Estudantes da rede pública de ensino de 250 municípios de Minas Gerais terão mais segurança, conforto e facilidade no deslocamento até as escolas. Nesta quinta-feira (3), o governador Antonio Anastasia entregou, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, 250 ônibus, cada um com capacidade de conduzir 29 estudantes, para o transporte escolar de cerca de 14.500 alunos. OGoverno de Minas investiu R$ 34,8 milhões na aquisição desses veículos.

“É interessante observar que, até alguns anos atrás, transporte escolar era coisa inexistente. As crianças e os jovens que residiam nas zonas rurais dos municípios iam para a escola a pé, de bicicleta, em carroça, em lombo de cavalo, de burro, de qualquer forma, mas não iam de transporte escolar. Felizmente, assim como em outras áreas, conseguimos avançar e avançamos também no transporte escolar. Ao longo dos últimos anos, houve uma preocupação imensa de nosso governo, desde os tempos do governador Aécio Neves, e continuado na minha gestão, de fazermos os convênios com os municípios. Inclusive, ao longo dos últimos anos, aumentando o valor relativo ao repasse do transporte escolar”, destacou o governador Anastasia.

Os recursos para a aquisição dos veículos são do ProMunicípio, programa do Governo de Minas cujo objetivo é fomentar o desenvolvimento municipal por meio de investimentos em infraestrutura viária, máquinas e equipamentos rodoviários, veículos e ações de saúde e educação. Somente neste ano, estão sendo investidos cerca de R$ 2,1 bilhões.

Em novembro de 2012, outros 379 municípios receberam veículos escolares. Foram dois tipos de ônibus, um com capacidade para transporte de 44 alunos e outro de 29. O investimento foi de R$ 63,8 milhões. Somando as duas entregas (2012 e 2013), 73% dos 853 municípios mineiros foram contemplados.

O prefeito de Três Pontas, no Sul de Minas, Paulo Luís Rabello, falou em nome dos 250 prefeitos dos municípios beneficiados e ressaltou a importância do investimento feito pelo Estado no transporte escolar. “Aqui estamos, senhor governador, recebendo das mãos de Vossa Excelência, esse veículo escolar, que, de forma estratégica, se coloca como uma ferramenta importantíssima no desenvolvimento da educação dos nossos municípios e, com isso, eleva a frequência e reduz a evasão de nossos alunos da escola”, disse o prefeito.

Anastasia ressaltou que os ônibus escolares são uma contribuição para que as crianças e os jovens mineiros sejam incentivados a apostarem na educação como fator de desenvolvimento e melhoria de vida. “Gostaria muito, nas vezes que viajo - viajo pelo menos uma vez por semana ao interior de Minas, ao cruzar com esses nossos amarelinhos, ver, dentro deles, o rosto feliz, o rosto amigo, o rosto gentil, sorridente e carinhoso das nossas crianças e, claro, uma direção segura, e perceber que anda ali muito mais do que um ônibus de transporte escolar de qualquer município de Minas. Vai ali viajando, com o nosso aplauso, a esperança e o futuro de Minas Gerais”, disse o governador.

Manutenção e custeio

O Governo de Minas repassa, anualmente, recursos para as prefeituras para manutenção e custeio do transporte escolar. Este ano, foram repassados R$ 196,6 milhões para manutenção e custeio do transporte escolar de 265.790 estudantes da rede estadual residentes em zonas rurais de 845 municípios mineiros. Em 2012, o repasse foi de R$ 145 milhões para o transporte de 279.630 alunos. O investimento do Governo de Minas com a manutenção, custeio e o reforço da frota para transporte escolar, em 2013, alcança a cifra de R$ 231,3 milhões.

Durante a solenidade de entrega dos veículos, o governador informou que o Estado está preparando alternativas para financiamento adicional do custeio do transporte escolar, a partir de 2014, por causa do programa Reinventando o Ensino Médio, criado pelo Governo de Minas, que tem o objetivo de repensar o currículo dessa fase de ensino nas escolas estaduais mineiras e aumentar a carga horária ao longo do Ensino Médio. O projeto propõe um currículo mais integrado com o mercado de trabalho. “Não teremos para os prefeitos aumento de custo. O Estado arcará com essa despesa, caso ela exista. Então, isso é um ponto muito importante para tranquilizar a todos”, afirmou Antonio Anastasia.

Os alunos da rede estadual de ensino que residem em zona rural têm garantido o direito ao transporte escolar. O Governo de Minas, através de convênios com os municípios, garante o atendimento. O recurso para o transporte escolar é repassado pelo Estado às prefeituras, que têm a responsabilidade de administrá-lo. O repasse é feito com base em três critérios: o percentual de alunos (divulgado pelo Censo Escolar do ano anterior), o Índice de Desenvolvimento Humano do município (quanto menor o IDH, maior o impacto no per capita) e a área - as maiores recebem, proporcionalmente, mais recursos.

O recurso pode ser repassado em até três parcelas. Os municípios com direito a até R$ 50 mil recebem em parcela única. Os recursos entre R$ 50 mil e R$ 200 mil são divididos em duas parcelas. Os municípios que recebem acima de R$ 200 mil recebem em três parcelas.

Radiografia do transporte escolar

A secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, informou que o Estado irá realizar um diagnóstico do transporte escolar para que os estudantes mineiros tenham cada vez mais qualidade e apoio na realização das atividades escolares. “Minas deu mais um passo importantíssimo. Oferecemos ao Ministério da Educação a possibilidade de realizarmos aqui, com o apoio da Universidade Federal de Minas Gerais, um diagnóstico completo do transporte escolar, desde elaboração de rotas tecnicamente adequadas, centros de custo, tipo de frota necessária e intervenções físicas. Conseguimos os recursos para implementar esse projeto, que está pronto. Mais de 700 municípios pegaram as suas senhas e estão entrando com os dados. Então, teremos condição de formular, tecnicamente, e é um programa que pertencerá aos prefeitos, um modelo de transporte escolar”, disse a secretária.

Clique aqui e confira a lista dos municípios beneficiados com os veículos entregues nesta quinta-feira.(Arquivo em PDF)