Prefeitos de Minas prontos para a batalha contra o Estado
O prefeito de Ponto dos Volantes e presidente da UMVALE — União dos Municípios do Vales do Jequitinhonha, Leandro Santana, está em Belo Horizonte com mais de cinquenta prefeitos de minas em protesto contra o governador do Estado, Fernando Pimentel. Manifesto foi decidido durante assembleia realizada pela UMVALE, na cidade de Pedra Azul, no dia 6 de novembro, onde dezenas de prefeitos, vereadores e professores municipais decidiram por uma paralisação e manifesto em frente ao Palácio da Liberdade, no dia 19 deste mês, por tempo indeterminado.
Já na capital mineira, vários prefeitos estiveram reunidos com o vice-governador eleito por Minas Gerais, Paulo Brant (Novo), reivindicando os repasses constitucionais semanais — obrigatórios — do ICMS e Fundeb a partir do dia 01 de janeiro de 2019. Além disso, os prefeitos solicitaram a revogação do Decreto 47.296/2017, que instituiu o Comitê de Acompanhamento de Fluxo Financeiro e que confisca IPVA dos municípios. Com força deste decreto, o governo está se apropriando de 80% do valor correspondente à cota-parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018, devida aos municípios, em uma comparação feita com a arrecadação no mesmo período, de 1° a 16 de janeiro, de 2017. Ainda durante o encontro, entrou em pauta a formação do Comitê Emergencial de Combate à Seca no Norte e Nordeste de Minas.
Cumprindo o planejamento da UMVALE, os prefeitos que já estão em Belo Horizonte, estarão acampados em frente ao Palácio da Liberdade, na região Centro-Sul da capital, por tempo indeterminado. Segundo Leandro Santana, o objetivo não é se reunir com Fernando Pimentel: “Ele já nos prometeu várias vezes que iria nos ajudar a resolver os problemas. Nossa expectativa é ter uma garantia do Tribunal de Justiça. Algo precisa ser feito”. Santana acrescentou que várias prefeituras já declararam estado de calamidade financeira e, caso a dívida não seja sanada, eles vão “ter um caos social muito grande”.