Começou nesta segunda-feira (5) em todo o Brasil a Semana da Conciliação. O mutirão de audiências é organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visa dar celeridade a processos em todo o país. Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no estado estão marcadas mais de 50 mil audiências, sendo cerca de 7 mil delas só em Governador Valadares.

O número elevado de audiências na cidade se dá por conta dos processos contra a mineradora Samarco; mais de 5 mil, das 7 mil audiências agendadas, são contra a empresa, por conta do acidente ambiental de 2015 que trouxe graves consequências para a região.

“O desastre da Samarco vem trazendo demandas e mais demandas. Temos tentado na base da conciliação o maior número possível desses conflitos, de modo que as partes saiam com atendimento mais rápido”, afirma o juiz responsável pela Semana da Conciliação em Valadares, Roberto Apolinário.

 

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No último dia 26 de outubro, um termo de compromisso foi assinado para evitar a prescrição de direitos e pretensões das vítimas da tragédia. Os ministérios públicos e defensorias de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Samarco, a Vale, a BHP Billiton e a Fundação Renova participaram do acordo.

 

Balanço
Em 2017 foram agendadas 5.336 audiências na Semana de Conciliação em Valadares; 5.228 foram realizadas, com 4.982 acordos homologados, representando 95,29% dos processos. São mais de 100 conciliadores trabalhando durante o projeto. Os processos que podem ser atendidos pelo mutirão envolvem conflitos com pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcios, acidentes de trânsito, dívida com bancos, entre outros. Em processos criminais, a Semana de Conciliação não pode ser acionada.