DEPUTADO ZÉ SILVA GARANTE APOIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Ação do deputado amplia o acesso a políticas públicas e possibilita a instalação de espaços e infraestrutura adequados para que o agricultor familiar possa comercializar seus produtos
Desde que ingressou na vida pública, como presidente da Emater, como secretário de Estado da Agricultura e do Trabalho e Emprego, e no Congresso Nacional, o deputado federal Zé Silva vem trabalhando para garantir recursos para a instalação de espaços e infraestrutura adequados para que o agricultor possa comercializar seus produtos. “A feira livre é onde a roça e a cidade se encontram, tanto com a produção de alimentos, quanto na integração cultural. E sabemos que se produzir já um desafio, imagina vender. Então, estamos trabalhando para que, em todos os municípios mineiros, o agricultor familiar tenha um espaço planejado para vender seus produtos, e possibilitar à comunidade comprar produtos fresquinhos, a preços justos, diretamente do produtor”, explica.
Somente no Norte de Minas foram investidos mais de R$ 6 milhões, para aquisição de Kits Feira Livre, contendo tendas padronizadas, balanças, caixas plásticas, jalecos e bonés, e de Kits Tenda, compostos por tenda removível de 10m x 10m, duas águas, cobertura em lona, colunas em aço galvanizado, e banca expositora em chapa galvanizada.
Vários municípios norte-mineiros também foram contemplados com Centros de Comercialização, que além da feira, também servem de espaço para realização de eventos comunitários e para que sejam instalados quiosques para abrigar pequenos negócios, como amolador de facas e tesouras, sapateiro, entre outros.
Em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Serra Geral de Minas, o deputado Zé Silva está trabalhando para que os municípios da região recebam veículos, mobiliários e computadores para reestruturação sanitária, com adesão ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
POLÍTICAS PÚBLICAS
Além dos recursos para estruturação dos espaços para que o agricultor possa vender seus produtos, o deputado Zé Silva destaca a importância do acesso às políticas públicas de apoio à comercialização. “Essas políticas possibilitam a geração de renda e abertura de novas oportunidades de negócios, com a inserção da produção em mercados de compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”.
Foi pela ação do deputado mineiro, como presidente da Subcomissão Especial de Agricultura Familiar da Câmara, que a comercialização pelo PNAE teve o limite por produtor elevado de R$ 9 mil para R$ 20 mil, representando um importante avanço nos processos de comercialização.
De autoria do deputado Zé Silva, o Projeto de Lei nº 7.254/2017 altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para assegurar a atualização periódica dos valores per capita repassados pelo Governo Federal, no âmbito do PNAE, e estimular os entes federados a adotar estratégias que racionalizem os custos do programa.
O deputado também está trabalhando para garantir o acesso dos municípios norte-mineiros ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que além de gerar capital social e econômico, também estimula a aquisição de produtos orgânicos e agroecológicos, possibilitando a oferta de alimentos saudáveis. “O PAA promove transformações positivas em antigos e tradicionais processos de compras, que dificultavam e até inviabilizavam a participação da agricultura familiar”, explica.
Montes Claros é um bom exemplo da efetividade do PAA. Segundo o gerente da Secretaria Municipal de Agricultura e gestor do programa, Célio Flávio Ribeiro, o município possui 369 produtores cadastrados no PAA, que fornecem 35 mil quilos de alimentos, semanalmente, possibilitando a oferta de alimentos saudáveis para 42 instituições sócio-assistenciais. O investimento é de R$ 1.464.750,00. “A agricultura familiar tem um papel fundamental na economia não só de Montes Claros, mas de toda região, e as políticas públicas viabilizadas pelo deputado Zé Silva e o apoio recebido pelos produtores através da Emater têm sido um divisor de águas não só para a economia, mas também para o acesso a alimentos saudáveis pela população”, avalia Célio.