Almenara: Projeto de criação da Clínica Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos é aprovado na Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Almenara aprovou, na noite desta segunda-feira, 03 de setembro, por unanimidade, o projeto de lei n.º 10/2018 — “Dispõe sobre a criação da Clínica Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos”.
O projeto foi apresentado e aprovado durante a vigésima terceira reunião ordinária que contou com a presença dos vereadores Romércio Oliveira Gobira (presidente), Dilson Ferreira da Silva (Dilsim — vice-presidente), Marconi Pereira Flores (Marconi da Saúde — secretário), Aílton Ferreira de Oliveira (Tim do São Francisco), Alexsandro Ferreira Souza (Sandro Augustinho), Cátia Soares de Oliveira (Catinha), Euler Gil Batista (Mister Euler), Luiz Alberto Ferreira Gomes (Luiz Bocão), Marcos Vinícius Fonseca Prates (Tôco), Manoel Batista Silva (Messias), Natanael Dias de Sousa (Nata da CDN) e Sérgio dos Reis Góis de Almeida, com ausência justificada de Exupério Ferreira Pires (Peca).
Na mesma reunião foi apresentada as seguintes proposições:
1 — Requerimento n.º 15/2018 — “Determine abertura de procedimento licitatório com vistas a concessão de outorga de permissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros em veículos de aluguel, denominado Mototáxi” — Autor: Luiz Alberto Ferreira Gomes (Luiz Bocão). O Requerimento foi discutido, votado e aprovado por unanimidade.
2 — Indicação n.º 62/2018 — “Implantação de dois redutores de velocidade na Rua Jordânia, no Residencial Laranjeiras” — Autor: Marcos Vinícius Fonseca Prates (Tôco). A Indicação foi discutida, votada e aprovada por unanimidade.
3 — Projeto de Lei n.º 10/2018 — “Dispõe sobre a criação da Clínica Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos” — Autor: Executivo Municipal. Após aprovação do parecer, o PL N° 10/2018 foi discutido, votado e aprovado por unanimidade.
4 — Projeto de lei n.º 22/2018 — “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências” — Autor: Executivo Municipal. Após solicitação dos Vereadores Aílton Ferreira de Oliveira (Tim do São Francisco) e Manoel Batista Silva (Messias), o PL N° 22/2018 foi retirado de pauta pela Mesa Diretora da Casa.
5 — Apresentação: Projeto de Lei n.º 25/2018 — “Regulamenta a exploração do Serviço de Transporte Individual de Passageiros-Táxi” — Autor: Executivo Municipal.
6 — Apresentação: Projeto de Resolução n.º 03/2018 — “Dispõe sobre o Detalhamento do Orçamento da Câmara Municipal de Almenara, para o Exercício Financeiro de 2019” — Autor: Mesa Diretora da Câmara de Almenara. Às duas proposições apresentadas foram encaminhadas às Comissões permanentes, para análise e emissão de pareceres.
O Vereador Dílson Ferreira da Silva (Dilsim) solicitou à Presidência que convidasse todos os taxistas atuantes no município de Almenara para uma reunião cujo objetivo é discutir com mais amplitude o PL N° 25/2018.
O Vereador Natanael Dias de Sousa (Nata da CDN) aproveitou a ocasião para agradecer aos colegas pela aprovação, de forma unânime, do PL N° 10/2018, o qual, segundo ele, é de extrema relevância para o Município de Almenara e também para as demais cidades do Baixo Vale do Jequitinhonha.