Prefeitura de Teófilo Otoni abre licitação para contratar empresa de transporte coletivo pela primeira vez desde 2003
‘Aviação Vale do Mucuri’ cumpriu contrato de 15 anos com município e reclama de falta de notificação e dívidas; prefeitura afirma que não pode fazer renovação automática e que licitação seguirá trâmites legais.
Ônibus de uma empresa privada circulam em Teófilo Otoni ofertando transporte coletivo desde 2003
Depois de 15 anos de contrato firmado com uma empresa de transportes do Leste de Minas, a Prefeitura de Teófilo Otoni anunciou que vai realizar processo licitatório para continuar a ofertar transporte coletivo da cidade. A Aviação Vale do Mucuri é responsável pelo serviço desde 2003, mas o documento que estabelece o vínculo entre ela e o município vence no dia 10 de setembro.
A aviação afirma que o contrato deveria ser renovado por mais 15 anos, caso a empresa cumprisse as determinações da prefeitura, e, segundo o responsável, existem laudos que comprovam a eficiência do transporte da cidade fornecidos pelo próprio município.
“Em 2003 foi assinado o contrato de 15 anos, e seria renovado por mais 15, caso cumpríssemos com as recomendações. O prefeito por uma decisão unilateral falou que quer rescindir. Não fomos notificados, apenas foi publicado que uma nova licitação será feita”, afirma Rômulo Maciel, responsável pela Aviação Vale do Mucuri.
Maciel ainda afirma que o município deve à empresa a importância de R$ 1,3 milhão e não faz reajustes na tarifa de ônibus há mais de dois anos. Segundo o responsável, a taxa fixada em R$ 3,30 segue com o mesmo valor na frota de 72 carros disponibilizados ao município.
O que diz a prefeitura
A Prefeitura de Teófilo Otoni confirma que abriu processo licitatório para transporte coletivo. um representante afirma que o serviço de ônibus é pago pelo próprio usuário e que as dívidas da prefeitura não têm relação com a prestação de serviço. “Existem outros contratos que a prefeitura firmou com a empresa, que não se referem ao transporte coletivo. O coletivo é pago pela pessoa que usa o ônibus, que paga o valor cobrado toda vez que usa. O serviço se paga”, afirma subprocurador geral do município, Pedro Henrique Dutra.