Após se reunirem no dia 18 de julho em Itaobim, para discutirem sobre a retenção, por parte do Governo de Minas Gerais, dos repasses referente à Saúde e à Educação, 51 prefeitos fundaram a UMVALE (União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha). A entidade reúne gestores do Alto, do Médio e do Baixo Jequitinhonha, e definiu para os dias 10 e 13 de agosto uma paralisação geral. Não haverá expediente nas prefeituras, secretarias e departamentos municipais. Apenas funcionarão os serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.

E, no dia 13 de agosto, próxima segunda-feira, os prefeitos que compõem a UMVALE se reunirão em Capelinha, para decidir de maneira regionalizada quais medidas serão tomadas para evitar o colapso econômico e social da nossa região. Em uma carta aberta à população, a própria UMVALE lembra que o Vale tem “a economia ligada fundamentalmente à folha de pagamento das prefeituras”.

A dívida do Governo de Minas com os municípios ultrapassa a cifra dos milhões de reais, e a paralisação se dará após o governador Pimentel não cumprir o acordo feito com 44 prefeitos no dia 23 de julho, quando prometeu em audiência pagar integralmente os recursos referentes ao FUNDEB (Fundo Nacional da Educação Básica) e mais duas parcelas do transporte escolar. O Governo de Minas vem retendo há meses os recursos do ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) e IPVA (imposto de veículos). Tal situação inviabiliza as administrações municipais de todo o Vale.

Carta aberta à população do Vale do Jequitinhonha

No dia 18 de julho do ano corrente, nós prefeitos do Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha reunimos na cidade de Itaobim para discutir a situação grave dos municípios pertencentes a nossa região e ficou resolvido que a solução para os nossos problemas passa fundamentalmente pela união do nosso povo. Sendo assim, decidimos acabar com a divisão fictícia que separa o Vale em três regiões para fundar a UMVALE (União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha), uma unidade formada por 51 municípios com o objetivo de representar uma população de mais de 700.000 (setecentos mil) habitantes.

Nesse momento, estamos todos sendo afetados pela apropriação indébita dos recursos de ICMS, IPVA, FUNDEB e dos repasses em atraso do Transporte Escolar, Saúde e Assistência Social por parte do Governo do Estado, que já ultrapassa a cifra dos milhões de reais, inviabilizando as administrações municipais por todo o Vale.

Com efeito, de maneira apartidária, sem nenhuma motivação política, procurando entender os problemas pelos quais passa o Estado, esquecendo posições ideológicas distintas e defendendo apenas os direitos da população, buscamos o diálogo com o Governo, que nos recebeu no dia 23 de julho em uma audiência com 44 prefeitos no Palácio da Liberdade, onde o Governador pessoalmente se comprometeu a pagar de maneira integral os recursos referente ao FUNDEB, na primeira semana do mês de agosto, bem como garantiu que seria paga mais duas parcelas do transporte escolar.

Infelizmente, para a nossa surpresa, o Governador do Estado, não honrou a palavra empenhada a 44 (quarenta e quatro) prefeitos. O ato do Governador está causando uma profunda debilidade econômica nos municípios da nossa região. Em momentos de crise, aqueles que tem menos, sofrem ainda mais.

Sendo assim, após o nosso esforço de diálogo com o Governador se revelar infrutífero, comunicamos a nossa população a adoção de medidas extremas para garantir ainda que de maneira precária o funcionamento dos municípios pertencentes a região do Vale do Jequitinhonha.

Nos dias 10 e 13 de agosto, próximas sexta e segunda-feira, não haverá expediente nas prefeituras municipais, secretarias e departamentos. Funcionarão apenas serviços de saúde, limpeza urbana e aqueles considerados essenciais à população.

No dia 13 (segunda-feira), os prefeitos do Vale do Jequitinhonha, presidente de Câmaras e Vereadores estarão reunidos na cidade de Capelinha/MG para discutir a nossa situação e decidir de maneira regionalizada quais medidas serão tomadas para evitar o colapso social e econômico da nossa região, que tem a economia ligada fundamentalmente a folha de pagamento das prefeituras.

Manifestamos a nossa profunda tristeza por sermos obrigados a tomar essas atitudes e por outras que poderão vir a serem tomadas, mas nesse momento não nos resta outro caminho, por isso convocamos a população dos municípios do Vale do Jequitinhonha a juntar-se a nós nessa luta que não é dos prefeitos, mas de todo o povo do vale.

Aguardamos ainda a sensibilidade do governo para a região reconhecida como a mais carente do Estado de Minas Gerais. Apesar da frustação e decepção, continuamos abertos ao diálogo.

Solicitamos ao Governador que pague o que é de direito do nosso povo e está garantido pela Constituição Federal.

Vale do Jequitinhonha-MG, 6 de agosto de 2018.

UMVALE – União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha