Prefeitos da região Leste de Minas participaram nesta sexta-feira (27) em Governador Valadares do Fórum Emergencial de Saúde e Educação dos Municípios do Leste de Minas. Os chefes do Executivo decidiram, de maneira unânime, paralisar serviços ligados às áreas debatidas no encontro, como transporte e escolar e compra de remédios. A paralisação está marcada para ocorrer a partir do dia 20 de agosto.

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O motivo é a falta de repassa de verbas feitas pelo governo estadual aos municípios. Há quase um ano, recursos como do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e também do IPVA e ICMS não são repassados para os municípios, o que prejudica a receita de cada Prefeitura.

Segundo o prefeito de Valadares, André Merlo, O Fórum foi uma medida tomada para que o Poder Judiciário e a população tomasse ciência da situação que enfrentam os municípios. “Tentamos abrir um diálogo com o governo do estado porque estamos sem orientação. Os municípios vem bancando essa falta de repasse, mas não aguentamos mais. Queremos saber se os atrasados serão pagos porque, se não forem, os serviços serão paralisados”, afirma.

Vale do Aço

O vice-presidente da Associação Mineira dos Municípios e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinícius, também falou no evento sobre a situação da cidade. Sem repasses do Governo estadual há cerca de oito meses, a Saúde e a Educação podem entrar em colapso caso os repasses não sejam feitos. “Os municípios não tem mais condições de honrar a folha [de pagamento]. Temos que tomar uma atitude e o que parece que vai acontecer é uma paralisação desses serviços. É melhor paralisar agora do que daqui a dois meses nos termos que acabar com todos os serviços”, afirma.

Coronel Fabriciano lançou recentemente o Dividômetro, ferramenta digital que apresenta em tempo real, as dívidas de repasse que o município tem a receber do Governo do Estado. De acordo com o prefeito, entre as principais dívidas estão Fundeb – IPVA e ICMS e o Hospital Dr. José Maria Morais. “Hoje, a dívida está chegando aos R$ 48 milhões. É absurdo, tendo em vista que Fabriciano tem um orçamento de R$ 170 milhões. Não tem como administrar um município mais”, disse.
Dívida acumulada

Um levantamento feito pela Associação Mineira de Municípios (AMM) afirma que o Governo Estadual deve aos municípios cerca de 6,5 bilhões. Até agora, diversas tentativas de diálogo com a Secretaria de Fazenda, fóruns e outro encontro foram realizados para debater o tema. Não houve comparecimento de nenhum representante do governo.

O fórum teve o apoio da AMM, da Associação dos Municípios do Vale do Aço (AMVA), da Associação dos Municípios da Bacia do Suaçuí (AMBAS), Associação dos Municípios do Médio Rio Doce (Ardoce), Associação dos Municípios do Leste de Minas (Assoleste), Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas (Consurge) e Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce (Cisdoce), entre outros.