Prefeituras podem suspender serviços no Vale do Jequitinhonha
Falta de repasses federais e estaduais complicam contas
Cerca de 600 prefeituras em Minas devem entrar em “estado parcial de greve”, a partir da próxima semana, para cobrar do Estado o repasse de R$ 5,9 bilhões em verbas atrasadas. O anúncio foi feito pelo presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, durante o Congresso Mineiro de Municípios, realizado nesta semana no Mineirão, em Belo Horizonte. De acordo com a AMM, a paralisação dos serviços deve começar pela educação e pela assistência social.
A entidade já havia protocolado representações ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Justiça de várias comarcas mineiras denunciando a falta de repasses de verbas e cobrando uma ação dos órgãos.
Apesar de a AMM ter conseguido uma vitória no Supremo, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) por omissão, o que obrigou o governo a regularizar parcialmente os repasses referentes ao ICMS e IPVA, as prefeituras decidiram iniciar um movimento grevista para cobrar o resto da dívida, que inclui, por exemplo, R$ 3,7 bilhões na área da saúde e outros R$ 122 milhões atrasados para o transporte escolar.
Os prefeitos têm discutido várias maneiras de divulgar a dívida do Estado para a população, além de realizar paralisações pontuais.
“O pensamento inicial é que a gente faça progressivamente as ações para não impactar o cidadão lá na ponta da linha. Nós vamos iniciar uma campanha de conscientização da população sobre essa dívida, depois vamos parar os serviços”, afirmou Julvan Lacerda.
As prefeituras ameaçam começar as paralisações pela educação, com suspensão de aulas, e também na área da assistência social, com interrupção de serviços básicos. “Dentro de poucos dias não vamos ter como pagar o salário dos professores. Há vários meses não pagam a assistência social também, então, vamos interromper o serviço. O transporte escolar, neste ano, não teve nenhuma parcela paga e pode parar também”, diz Julvan.
AMAMS
No Norte de Minas, a estratégia será diferente. A partir de segunda-feira, uma série de encontros regionais serão promovidos pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) para discutir o enfrentamento da crise financeira das prefeituras provocada pelos atrasos e falta de repasses dos governos federal e estadual.
O primeiro encontro será em Bocaiuva. Um dos maiores problemas vividos pelos prefeitos é que a paralisação dos caminhoneiros, no mês passado, derrubou os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), ampliando a crise já enfrentada pelos gestores.
O presidente da Amams, Marcelo Felix, prefeito de Januária, explica que a proposta dessas reuniões itinerantes é abrir espaço para os prefeitos exporem a situação à população.
A prefeita de Bocaiuva, Marisa Souza, que também é vice-presidente da Amams, cita como exemplo a situação do município, que tem R$ 13 milhões para receber do Estado, sendo R$ 8 milhões somente na área de saúde.
SAIBA MAIS
Em busca de recursos:
Por meio de nota, a assessoria do governo de Minas informou que o governador Fernando Pimentel estava em São Paulo, onde se reuniria com bancos e fundos de investimentos para dar a essas instituições todos os detalhes da operação de lançamento de debêntures proposta pelo governo de Minas Gerais.
“O governador procurou mostrar aos investidores dos bancos e fundos a segurança jurídica da operação, com o objetivo de agilizar a captação dos recursos fundamentais para Minas Gerais, neste momento de crise por que passa o Estado e o restante do país. Os esclarecimentos do Governo de Minas também têm o objetivo de evitar que as tentativas de obstrução do correto trâmite da operação, imposta pela oposição, gerem mais prejuízos aos cofres do Estado, aos servidores e à população de Minas Gerais”, diz a nota.