Um programa de revitalização de rios e bacias hidrográficas precisa ser contínuo, integrado e contar com o engajamento de todos os usuários de suas águas para que as ações alcancem o objetivo de perenização dos recursos hídricos nos locais onde já havia desaparecido, com a garantia da oferta de água com qualidade. Seguindo esses passos, as ações do Programa de Revitalização do rio São Francisco na área mineira da bacia completam dez anos.

O trabalho é resultado da parceria entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Emater-MG, e o Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e Parnaíba (Codevasf). Na avaliação do Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em exercício Amarildo Kalil, o programa vem vencendo os obstáculos e apresentando resultados compatíveis com os desafios e a grandeza do velho Chico, considerado o rio da integração nacional.

A formalização do convênio entre os governos mineiro e federal foi feita em 2008. Ao longo de uma década, as ações de proteção de nascentes, áreas de matas ciliares e topos de morro, a adequação ambiental de estradas vicinais e a construção de barraginhas para captação de águas de chuva foram desenvolvidas em 105 municípios na área mineira da bacia, envolvendo recursos de aproximadamente R$ 21 milhões. Neste ano, as obras já foram finalizadas e entregues em seis municípios (Abaeté, Araújos, Cláudio, Nova Serrana, Perdigão e Santana do Pirapama). As obras estão em fase avançada de execução nos municípios de Conceição do Pará, Fortuna de Minas e Pitangui. As ações do programa executadas neste ano fazem parte da terceira fase do programa.

De acordo com o balanço das ações, de janeiro a junho foram construídas 1,8 mil barraginhas, 65 quilômetros de terraços. “Estas intervenções promovem a infiltração de água no solo com a consequente melhoria na qualidade e quantidade da água nas sub-bacias, contribuindo para a manutenção da vazão nos córregos e rios, além de garantir o abastecimento humano, a oferta de água para os animais e a manutenção de pequenas culturas durante quase todo o ano. São ações fundamentais não só para revitalização do ‘Velho Chico’ como para o desenvolvimento rural sustentável”, afirma o secretário Amarildo Kalil.

Nas duas primeiras fases, os municípios atendidos estavam concentrados na região Norte do estado. Na fase atual, a maioria dos municípios que receberão as obras está localizada na porção Sul da bacia do São Francisco, que compreende a região Central de Minas.

Órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, a Emater-MG é parceira nas ações do programa, desde o início do convênio, atuando na mobilização dos produtores, na escolha dos locais mais adequados para a execução das obras, além do contato com as prefeituras e com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Histórico do Programa

2002 – Agência Nacional das Águas (ANA) contrata a Emater-MG para identificar as sub-bacias prioritárias para receber as obras de revitalização

2008 – Formalização do convênio entre o Governo de Minas/Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e órgãos vinculados e o Ministério da Integração Nacional/Codevasf

2008 a 2010 – R$ 10,8 milhões / 35 municípios atendidos

2010 a 2016 – R$ 6,5 milhões / 39 municípios atendidos

2017 – R$ 3,1 milhões / 22 municípios atendidos

2018 – R$ 582 mil / 9 municípios atendidos (de janeiro a junho)

Próximas entregas: Araújos (13/6), Pará de Minas e São José da Varginha (14/6), Belo Vale (22/6)