TRF1 determina prisão do deputado mineiro Cabo Júlio
O parlamentar foi condenado duas vezes pela fraude em licitações para a compra de ambulâncias para municípios mineiros
O deputado estadual mineiro Cabo Júlio (MDB) pode ser preso a qualquer momento por causa da condenação na chamada Máfia dos Sanguessugas. Dois ofícios determinando a execução provisória das penas às quais ele foi condenado em segunda instância foram emitidos nessa quarta-feira (6) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
O parlamentar foi condenado duas vezes pelo envolvimento em um esquema de fraude em licitações de municípios para a compra de ambulâncias com verbas do Ministério da Saúde.
A condenação por improbidade administrativa lhe impõe quatro anos de reclusão e 40 dias multa.
Em outubro de 2016, Cabo Júlio foi condenado mais uma vez a pena de seis anos de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de mais 50 dias-multa à proporção de um salário mínimo de 2006.
As investigações do Ministério Público apontaram Cabo Júlio como autor de 20 emendas orçamentárias para 18 municípios mineiros que se comprometiam a direcionar as licitações a favor de determinadas empresas.
Segundo a decisão do desembargador Ney Bello , o então deputado federal seria um dos cabeças do esquema. No relatório ele aponta que Cabo Júlio “percebeu vantagem paga em virtude de sua atuação na proposição de emendas orçamentárias em beneficio de interesse da organização criminosa e fraudou caráter competitivo de processo licitatório ao impor que empresa integrante do grupo criminoso – máfia dos sanguessugas – se sagrasse vencedora em licitação”.
Outro lado
Em nota, o deputado Cabo Júlio disse estar à disposição da Justiça “logo o ofício de início da execução chegue em BH”, mas informou estar interpondo recurso neste momento para reformar a decisão. Segundo o parlamentar, a decisão o pegou de surpresa. “O que nos causa muita estranheza é que um dos processos já está inclusive prescrito”, diz.