O Governo de Minas Gerais lançou mais uma medida que vai permitir, de uma só vez, combater a pobreza no campo, fortalecer a agricultura familiar e enriquecer a alimentação escolar. Foram lançados editais coletivos para a compra de alimentos da agricultura familiar para abastecer 253 escolas estaduais em 27 municípios. 

Os editais fazem parte do projeto Novos Encontros, que integra a Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo. Nesta etapa, a previsão é que sejam adquiridas 570 toneladas de alimentos, o que equivale a R$ 2,7 milhões.

Em 2018 serão destinados à alimentação escolar R$ 26,4 milhões, sendo que o Estado irá destinar, no mínimo, 30% deste total para compras de alimentos da agricultura familiar, passando a atender 759 escolas públicas.

A ideia consiste em organizar os agricultores familiares e possibilitar a compra de seus produtos, muitos deles típicos de cada região, direcionando-os às mesas das escolas estaduais. O arranjo tanto qualifica a alimentação escolar com produtos saudáveis quanto promove a inclusão socioeconômica dos agricultores familiares.

A Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo é coordenada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e tem a participação das secretarias de Educação (SEE), de Planejamento e Gestão (Seplag) e parceria com as secretarias de Desenvolvimento Agrário (Seda) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

“Essa ação é uma resposta do Governo de Minas às demandas de inclusão socioeconômica dos agricultores familiares de Minas Gerais e ainda coloca alimentação saudável à disposição das crianças do estado. Nosso principal objetivo é a segurança alimentar dos alunos da rede estadual”, explica o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães.

Além da inclusão socioeconômica dos agricultores familiares e do fortalecimento da cadeia produtiva, a compra institucional qualifica a oferta da alimentação escolar com produtos saudáveis.

Verduras, legumes, frutas e polpas, arroz, café, leite em pó, carnes e quitandas são alguns dos alimentos que poderão ser vendidos pelos agricultores familiares às escolas, por meio de editais coletivos.

Para a secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, a proposta do Governo de Minas Gerais é muito importante e visa, entre outros objetivos, combater a fome no campo.

“Com as perdas dos direitos do trabalhador brasileiro promovidas pelo Governo Federal, precisamos facilitar o acesso do pequeno agricultor ao mercado institucional e a permanência das famílias no campo com uma alimentação mais nutritiva e aumento da renda", enfatiza Rosilene Rocha.

O secretário de Educação, Wieland Silberschneider, destaca que “a compra institucional qualifica a oferta da alimentação escolar com produtos saudáveis e alimenta uma quantidade significativa de cidadãos, muitas vezes, em situação de insegurança alimentar e nutricional”.

Mapa de demanda e oferta

O Estado elaborou um mapa da demanda e da oferta de alimentos antes de publicar os editais coletivos. O mapa da demanda foi elaborado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) e é, basicamente, a lista de alimentos que compõem o cardápio de cada unidade escolar.

Este trabalho contou com a parceria do Sebrae, que acompanhou o processo de levantamento e sistematização das informações para o cruzamento do mapa da demanda com o mapa da oferta. 

“Esse projeto vem justamente para enriquecer a merenda dos alunos, com uma alimentação saudável, rica em nutrientes, variada e equilibrada”, ressalta a nutricionista Paulene Fagundes Trindade, que atende às escolas dos 21 municípios inseridos na Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Almenara.

Por sua vez, o mapa da oferta foi traçado pela Emater-MG e traz a lista dos produtores rurais de cada região, bem como os itens que são cultivados por eles. E, a partir do cruzamento das exigências dos cardápios e dos recursos disponíveis, foi definido o edital.

“Fizemos um levantamento da oferta de alimentos nos municípios considerando a sazonalidade e uma estimativa da produção. Cada escola vai ter um edital baseado naquilo que tem de oferta no município ou região. Isso vai permitir a elas (escolas) fazer a gestão do que vai ser comprado, já que sabem do período de ofertas de cada tipo alimento”, enaltece o coordenador técnico da Emater-MG, Raul Machado.

“Sem contar que vamos valorizar alimentos típicos, como os frutos do Cerrado, que fazem parte do hábito de consumo de populações locais”, complementa o coordenador da Emater-MG.

Como funciona

Segundo Raul Machado, os agricultores familiares dos municípios das superintendências regionais de Ensino de Almenara, Diamantina, Governador Valadares, Teófilo Otoni, Montes Claros e Januária estão devidamente preparados para vender os seus produtos, pois a construção dessa proposta foi conjunta. 

“Conseguimos aproximar o agricultor com a área da educação. Os editais foram publicados e estão sendo amplamente divulgados nas escolas, nas prefeituras, nos escritórios da Emater e nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS)”, argumenta.

Na prática, cada edital possui seus prazos e especificidades de acordo com o mapa da oferta preparado pela Emater-MG nas regiões. Com todas as informações em mãos, os agricultores poderão vender os seus produtos de forma individual ou coletiva, por meio de cooperativas ou associações.

Eles podem ainda criar grupos informais de pequenos agricultores para comercializarem, juntos, a produção para uma determinada escola. O produtor local tem prioridade sobre os demais para vender os alimentos à instituição de ensino do seu município.

Ao todo, vão ser beneficiadas 51 mil famílias do CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo, com assistência técnica rural, entregas de insumos (sementes e sistemas de agua e kit irrigação) e apoio à comercialização por meio das compras da alimentação escolar.

Em outra frente, o Estado também trabalha para fortalecer e fomentar as cooperativas e associações da agricultura familiar. Atualmente, já são 100 entidades articuladas para constituição da rede de fornecedores da alimentação escolar.

Os editais estão disponíveis no Diário Oficial Minas Gerais, edição de 28 de março de 2018, bem como os municípios contemplados e as orientações para participação dos agricultores familiares.