TRE cassa prefeito e vice de Itanhomi por abuso de poder econômico
Ação foi movida por candidato derrotado nas eleições de 2016; abuso econômico teria ocorrido em função de promoção de show sertanejo no dia do comício da chapa adversária.
O Tribunal Eleitoral de Minas Gerais cassou, por quatro votos a dois, o diploma do prefeito eleito de Itanhomi Jaeder Carlos Pereira (PSDB), e do vice-prefeito, Paulo Tarcísio de Andrade Nogueira (DEM), por abuso de poder econômico em período eleitoral. A decisão cabe recurso e os cassados permanecem no cargo até o julgamento do recurso, se houver.
A ação foi movida por Raimundo Francisco Penaforte, candidato derrotado na eleição de 2016. A acusação afirma que houve abuso de poder econômico em razão de promoção de festa com show de dupla sertaneja, em benefício das candidaturas de Jaeder e Paulo, custeada por um apoiador da campanha.
Para o relator do processo, juiz Ricardo Torres Oliveira, o evento teve intuito eleitoreiro. "Foi desvirtuado, sendo manejado com intuito eleitoral, desbordando dos limites legais que cuidam da espécie, culminando com a prática odiosa do abuso de poder econômico.”
O juiz também apontou que manifestações de eleitores em redes sociais reforçam o argumento de que o evento foi idealizado para concorrer com comício de chapa adversária, e que contou com a presença significativa da população, em uma eleição que foi decidida com margem mínima de votos, configurando o abuso de poder econômico em favor dos eleitos.
O TRE também julgou outro evento, de colocação de adesivos em veículos, no qual teria havido distribuição de comida e bebidas, mas, para o juiz relator do processo, não houve provas do fato.
O apoiador que custeou o show sertanejo e o locutor da campanha de Jaeder também foram condenados e receberam pena de oito anos de inelegibilidade.
O G1 tentou contato com o prefeito e vice na prefeitura de Itanhomi, mas, até esta publicação, as ligações não foram atendidas.
Fonte:
G1
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