A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – quando alguém é levado para depor.

As investigações apontam que, desde 2009, os prefeitos Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro; José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis; e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália – que são parentes –, usavam empresas de familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos. Claudia Oliveira e José Robério são casados.

Os três prefeitos foram afastados dos cargos por determinação da Justiça. A PF chegou a pedir a prisão deles, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os contratos fraudados, segundo a PF, somam R$ 200 milhões.

Segundo a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:

  • As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma "ciranda da propina", com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema.
  • Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando "contas de passagem" em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
  • A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de um deles, que seria utilizada para lavar o dinheiro ilícito.
    Já o assessor da prefeitura de Santa Cruz Cabrália, às 7h10 [horário local] disse que ainda não tem informações e que deve divulgar uma nota assim que tiver o posicionamento.

    Investigação
    • Além de serem afastados do cargo, Claudia, José Robério e Agnelo foram alvos de mandados de condução coercitiva e levados para depor.

    Os policiais afirmaram que foi organizada uma "ciranda da propina" nos três municípios baianos, com o rodízio entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar "camuflar" as irregularidades.

    Segundo a PF, em muitos casos, os suspeitos "chegavam ao extremo" de repassar o valor total do contrato a outras empresas do grupo familiar no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro.

    Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

    Durante a investigação, a PF identificou, por exemplo, que uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso. Ele teria investido R$ 500 mil na integralização do capital, porém os investigadores descobriram que a renda mensal do ex-funcionário, à época, era de apenas R$ 800.