Saúde quer otimizar recursos e área social tem novo programa
Gestores do Estado avaliam ações deste ano e sinalizam prioridades para 2018 em revisão participativa do PPAG.
Assim como ocorreu este ano, o planejamento do governo estadual para a saúde em 2018 não deve priorizar investimentos em obras de grande vulto e em equipamentos. Ao mesmo tempo, o Executivo pretende estabelecer indicadores hospitalares para nortear gastos com o setor, conforme apontaram nesta terça-feira (31/10/17) gestores da área de saúde do Estado.
Eles participaram do segundo dia do encontro estadual da Discussão Participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2017-2019 – Revisão 2018, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que tratou ainda de programas e ações nas áreas de assistência social e segurança alimentar e de trabalho, emprego e renda.
Os trabalhos serão retomados na próxima segunda-feira (6), com a discussão de outras temáticas até a quinta-feira (9). O objetivo é coletar sugestões da sociedade à revisão do PPAG, plano que organiza os programas e ações governamentais para um período de quatro anos e que passa por adequações anuais ao Orçamento.
"Quanto à nossa rede, estamos tomando providências para prosseguir com intervenções que já constam do planejamento do governo, isso para que obras maiores sejam concretizadas na saúde quando a situação financeira do Estado melhorar", pontuou a assessora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Karina Andrade .
Ela fez coro às dificuldades apontadas já na abertura dos trabalhos pelo representante da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), Leandro Cesar Pereira, que enalteceu a discussão participativa do PPAG, ao mesmo tempo em que apresentou dados sobre o desequilíbrio orçamentário do Estado, cujo déficit para 2018 está estimado em R$ 8,2 bilhões.
Diante desse cenário, a representante da Fhemig expôs que muitas das unidades da rede precisariam de grandes reformas por se tratarem de construções antigas, mas descartou investimentos nessa direção. O que haverá, apontou, é a continuidade de esforços para melhorar o atendimento nas unidades.
João XXIII
Entre esforços do governo, foram mencionados exemplos de resultados para 2018, como a criação de um laboratório de função pulmonar no Hospital Júlia Kubitschek e de melhorias no Hospital de Pronto-Socorro (HPS) João XXIII, ambos em Belo Horizonte.
O objetivo quanto ao João XXIII é dar continuidade ao encaminhamento de ações emergenciais relativas à melhoria da rede elétrica, instalação de caldeira, conclusão de trabalho para a prevenção de incêndio, recuperação de telhado, compra de monitores e de camas. Um grupo de trabalho já teria sido formado para tratar da compra da caldeira necessária à unidade, conforme registrou Karina.
Doações
Outro resultado esperado para 2018 é a implantação de um sistema de organização de procura e de captação de órgãos para transplantes, de forma a incrementar em 10% a captação de órgãos. Foi citado, entre outros, que o Complexo MG Transplantes registrou este ano o desabastecimento de tecidos oculares, o que provocou aumento da fila de candidatos a transplantes de córnea.
Gestora diz que indicador pode racionalizar gastos
A superintendente de Redes de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Lara Valadares, também frisou que a prioridade é a manutenção das redes, juntamente com esforços para tornar possível a estruturação de uma política hospitalar baseada na construção de indicadores.
"A ideia é que se tenha coeficientes regionais que aumentem a eficiência do gasto em cenário de crise, levando em conta por exemplo o papel de cada unidade em sua micro e macrorregião, suas especialidades e abrangência", explicou ela.
Segundo Lara, dos 488 hospitais que essa política em estudo abrangeria, entre públicos, privados e filantrópicos, 93% já teriam sido visitados visando à construção desses coeficientes.
Drogas
Por sua vez, a subsecretária de Política sobre Drogas da SES, Patrícia Magalhães, manifestou preocupação. "Até julho deste ano ultrapassamos nossas metas, mas, para 2018, nosso orçamento foi diminuído sobretudo no acolhimento, o que inviabiliza a política", alertou ela.
Desdobramentos
As sugestões colhidas durante a revisão participativa do PPAG serão recebidas pela Comissão de Participação Popular e podem ser transformadas em propostas de ação legislativa (PLEs). Podem ainda dar origem a emendas ao PPAG e ao Orçamento do Estado, a projetos de lei de autoria da própria Comissão ou a pedidos de providências ao poder público.