Deputado Dr. Jean Freire participa do Plano de Ação Governamental que recebeu 25 propostas em Itaobim
Crise hídrica e agricultura familiar foram os temas centrais da Audiência Pública com representantes dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Crise hídrica e agricultura familiar foram os temas centrais de encontro com representantes dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
O PPAG- Plano Plurianual de Ação Governamental- que organiza os programas e ações que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos, recebeu 25 propostas, durante Audiência Pública, promovida pela Assembléia Legislativa ao longo de toda esta sexta-feira (20) em Itaobim, Vale do Jequitinhonha (MG). O evento foi realizado na AABB- Associação Atlética Banco do Brasil e contou com cerca de 190 participantes.
Dos grupos, foram retiradas 12 propostas relacionadas à questão das águas, 7 voltadas para a Agricultura Familiar e 5 para a Cultura.
O PPAG traz metas físicas e orçamentárias e as regiões a serem beneficiadas. Por ser um plano de médio prazo, passa por revisões anuais que buscam torná-lo compatível com a Lei Orçamentária Anual.
A dinâmica das reuniões são feitas através de contribuições formuladas coletivamente, através das discussões dos grupos .
“ O encontro é uma forma de escutar a sociedade , que pode sugerir mudanças nos programas e na destinação dos recursos”, explicou o deputado estadual Jean Freire (PT) presidente da Comissão de Participação Popular da Assembléia Legislativa e que abriu os trabalhos. Ele disse ainda que infelizmente nem todas as sugestões serão acatadas e conclamou todas as lideranças políticas, sindicais e comunitárias a comparecerem à Assembléia Legislativa, em Belo Horizonte no período de 30 de outubro a 9 de novembro para acompanhar a votação do PPAG.
“ Fizemos várias propostas para o fortalecimento da agricultura familiar e a instalação de uma unidade da EPAMIG- A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais- em nosso município”, disse Iran Cordeiro, (PDT), prefeito de Serra dos Aimorés, no Vale do Mucuri.
O PPAG tem cinco eixos : Desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; Educação e cultura; Infraestrutura e logística; Saúde e proteção social; e Segurança pública.
No interior, o debate está focado nos temas Água e Agricultura familiar. Eles foram escolhidos por sua relevância para as regiões Norte, Nordeste e Leste do Estado, que têm o maior número de famílias do campo socialmente vulneráveis e com dificuldades de acesso a programas de fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, o Norte e Nordeste de Minas sofre com uma crise hídrica que dura cinco anos.
Comissão recebe e analisa as contribuições
Todas as sugestões colhidas durante a discussão participativa do PPAG serão recebidas pela Comissão de Participação Popular (CPP), que faz as adequações do planejamento do Estado à realidade vivenciada pela sociedade. A comissão é presidida pelo deputado Jean Freire (PT).
Segundo o consultor da Assembléia, Mário Moreira, as sugestões são transformadas em propostas de ação legislativa (PLE) e apreciadas pela CPP, podendo dar origem a emendas ao PPAG e ao Orçamento do Estado ou a pedidos de providências ao poder público.