Prefeitura de Araçuai é acusada de maus-tratos contra animais
Após serem apreendidos eles são levados para o pátio externo do DER-Departamento de Estradas de Rodagem-
Sob um sol escaldante e abrasador, a prefeitura de Araçuai, no Vale do Jequitinhonha, mantém cerca de 20 cavalos e jumentos presos em um pátio, praticamente sem água e comida.
Não há abrigo coberto No local existe apenas uma árvore que os animais procuram para se abrigarem do sol, mas ela não faz sombra para todos e alguns procuram as pequenas sombras oferecidas pela parede do prédio. No inicio da tarde desta segunda-feira(9) apenas um pouco de capim seco estava fora do cercado.
No último sábado, um cavalo morreu no local. “ Ele estava agonizando e não vi ninguém acudir”, contou um homem que mora nas proximidades do pátio e pediu para não ser identificado.
A responsabilidade de cuidar dos animais é da secretaria municipal de Obras.
Há um ano, o pátio externo do DER-Departamento de Estradas de Rodagem- no bairro Santa Teresa, é utilizado como abrigo para os animais apreendidos nas ruas e rodovias.
De acordo com o vigia do local, duas vezes por semana, uma caçamba leva comida e água para os animais. A água é colocada em uma pequena manilha e em uma caixa próximas à cerca da área onde ficam os animais. A caixa está seca. “ Está furada e não segura água”, disse o vigia.
A prefeitura não cobra diária dos proprietários dos animais mas apenas uma taxa de R$ 65 pela liberação.
A representante do grupo AMPARA- entidade de proteção aos animais de Araçuai-Aline Alves dos Santos disse que não conhece o local e que vai convocar uma reunião com os outros membros da entidade para propor uma visita ao pátio e apurar a situação em que se encontra os animais .
Os Maus Tratos contra Animais são hoje disciplinados pela Lei 9.605/98, em seu artigo 32, que assim dispõe:
"Artigo. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
A assessoria de Comunicação da prefeitura não se manifestou sobre o caso.