É difícil mapear a violência sexual contra crianças e adolescentes no país, principalmente porque, segundo o governo federal, apenas 7% dos casos são registrados. Ainda assim, por meio do Disque 100, constatou-se que Minas é o segundo Estado com o maior número de denúncias relatadas no ano passado. Foram 1.319, montante inferior apenas ao de São Paulo: 2.300. Nessa quinta-feira (18), dia definido como de combate a esse crime hediondo, autoridades destacam a importância de se prestar queixa e procurar ajuda.

“Não conseguimos saber se esses casos estão aumentando ou diminuindo. O que sabemos é que esses números estão abaixo da realidade. Infelizmente, ainda temos o problema da falta de denúncias. É um crime hediondo que muitas vezes é banalizado e quase naturalizado em nossa sociedade”, ressaltou a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal.

Segundo investigações da Polícia Civil em Minas, a maioria dos casos acontece dentro do próprio círculo familiar. Somente 15,5% das vítimas relataram não ter nenhum relacionamento com o agressor. “São pais, padrastos, tios ou até mesmo professores. A dificuldade maior é que, na maioria dos casos, a criança ou o adolescente sabe quem é o agressor”, ressaltou a delegada Ana Patrícia França, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Apesar de essa proximidade do agressor com a vítima ser recorrente, de acordo com Cláudia, não existe perfil definido para nenhuma das duas partes. “Pobre, rico, branco ou negro, não existe um perfil específico. Existem situações em que há mais chances de ocorrer. No caso do assédio sexual, turistas longe de sua comunidade, lugares de grandes obras e eventos são chamarizes”, destacou.

Balanço. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) de Minas, o crime de assédio sexual no Estado teve um aumento de 15,2% comparando-se os dois últimos anos. Foram 131 ocorrências de assédio em 2015 contra 151 em 2016.

Conforme a Polícia Civil, Belo Horizonte, Contagem, na região metropolitana, e Ipatinga, no Vale do Aço, são as cidades com mais ocorrências registradas por violência sexual desde 2015. “É difícil mapear e precisar o motivo do maior número de vítimas nestes locais, talvez, pela grande quantidade de habitantes. O que sabemos é que 82,5% são meninas, e, aproximadamente, 44% são crianças de 0 a 11 anos”, disse Ana.

Na capital, a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) fica na avenida Nossa Senhora de Fátima, 2.175, no bairro Carlos Prates. No interior, toda delegacia está apta a receber ocorrências e denúncias de abuso.

Evento. A Secretaria Adjunta de Assistência Social fará nesta sexta-feira (19) uma ação no Parque Municipal, no centro de BH, a partir das 14h, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. Haverá atividades lúdicas e apresentações da Banda da Guarda Municipal.

Alerta. Segundo a delegada Ana Patrícia França, é preciso identificar sinais de que o jovem está sofrendo violência. Dificuldades escolares, falta de apetite e agressividade podem ser indícios de que algo não vai bem.

Cuidados. “Além de ensinar a criança que não é normal alguém tocá-la, a família tem que manter o diálogo para identificar comportamento inadequado, além de dor ou inchaço nas áreas genital e anal e automutilação”, afirmou.

A impunidade é o maior inimigo do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, segundo a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudia Vidigal. Além do constrangimento, a certeza de que não haverá justiça é o motivo de muitas vítimas não denunciarem os casos.

“Há uma descrença muito grande em nosso Poder Judiciário. Se pensarmos que apenas 7% dos homicídios no país são solucionados, é até complicado transpor essa realidade para o universo do assédio e da violência contra a criança e o adolescente. A impunidade é uma questão cultural e um dos principais pontos a ser trabalhados”, destacou.

Apesar de não possuir índices dos casos solucionados em Minas, a delegada Ana Patrícia França destaca que, além da conscientização, a denúncia é o principal caminho a ser encontrado pelas vítimas. “Eu oriento todas as pessoas a procurarem a delegacia assim que houver algum indício. Todos os casos são mantidos em sigilo e tramitam em segredo de Justiça. Tratamos a questão de forma respeitosa e atenciosa com a vítima”, afirma.

Cartilha. Nessa quita-feira (18), a Polícia Civil de Minas Gerais lançou a cartilha “Violar os Direitos das Crianças e Adolescentes É Crime. Denuncie”.

A publicação esclarece quais são os principais tipos de violências contra crianças e adolescentes e traz os principais sinais apresentados pelas vítimas. (LF)

Trabalho integrado é defendido em audiência na Assembleia

Incentivar denúncias e realizar trabalhos em conjunto com os envolvidos na rede integrada de atenção e combate à violência contra a criança e o adolescente são pontos fundamentais para diminuir o número de casos, segundo o presidente do Fórum Mineiro de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares, Wellington Amorim.

Segundo ele, ainda não se sabe qual o percentual real de crianças e adolescentes vítimas de abusos. “Precisamos dessa informação para buscarmos ressarcir aquele que é violado”, disse Amorim, durante audiência pública na Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa, realizada nessa quinta-feira (18) por solicitação do deputado Doutor Jean Freire (PT).

Segundo o secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, as ações não podem ser isoladas. 

(Fonte: LETÍCIA FONTES, O Tempo)