Câmara dos Deputados analisa proposta de duplicação da BR-251
Os mineiros do Norte do Estado aguardam com grande expectativa a obra de duplicação da BR-251, que liga Montes Claros, maior cidade da região, à BR-116, no Vale do Jequitinhonha. Esta será a primeira obra efetivamente acompanhada pela Comissão de Obras Paradas, coordenada pelo deputado Zé Silva (Solidariedade/MG), na Câmara dos Deputados.
Montes Claros é o segundo maior entroncamento rodoviário do País e a BR-251 é a principal via de acesso, principalmente para o transporte de cargas, onde, devido às condições de vulnerabilidade da rodovia, é registrado um grande número de acidentes. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2016 foram registrados cerca de 600 acidentes no trecho, com mais de 70 mortes no período.
Para o deputado Zé Silva, a duplicação da BR-251 é uma das obras emergenciais da pauta da Comissão. “Protelar essa obra é prolongar o sofrimento de toda a população, além das perdas econômicas provocadas pelas condições atuais da via. A Comissão de Obras dará um novo rumo para conclusão dessa importante obra”, avalia o parlamentar.
A COMISSÃO
Responsável por fazer vistorias em obras inacabadas e ampliar o debate com a sociedade e com órgãos executores e fiscalizadores, a proposta da Comissão de Obras Paradas é elaborar um relatório apontando as causas, os prejuízos e as possíveis soluções para a retomada desses projetos.
Para isso, o deputado Zé Silva apresentou um Projeto de Lei 5664/16, intitulado Sistema de Obras Públicas (SISOP), que será administrado pelo Ministério do Planejamento. A proposta é criar um cadastro de livre acesso na internet com todas as obras públicas custeadas com verbas federais, possibilitando maior transparência. “São inúmeras obras paralisadas no País e catalogar essas obras, identificando os motivos da paralisação, é um mecanismo para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos”, avalia o parlamentar.
Ao final dos trabalhos da Comissão, que conta com a participação de parlamentares de todo Brasil, serão apresentadas sugestões para mudanças na legislação e será elaborado um Caderno de Boas Práticas, que dará ainda mais transparência ao trabalho realizado.
DUPLICAÇÃO DA BR-251
Para viabilizar a duplicação da BR-251, o parlamentar mineiro propôs firmar parceria de trabalho com os órgãos do Executivo e Legislativo, por meio da ação da Comissão, para apresentar emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias (PLO) para 2018.
A Comissão também vai propor à Bancada do Estado de Minas Gerais a apresentação de emenda impositiva destinada à duplicação da BR. “Agora todos os esforços serão para a liberação dos recursos. Espero contar com a sensibilidade e a participação da Bancada Mineira para que a proposta seja aceita em favor dessa nobre causa, que vai além muito de uma via reestruturada. Vidas serão salvas com a redução do número de acidentes. A conclusão das obras também possibilitará o desenvolvimento econômico da região, que atualmente enfrenta dificuldade de acesso. Vou promover ampla mobilização para que a proposta seja aceita”, ressalta o coordenador.
Desde 2011, quando assumiu uma cadeira na Câmara, o deputado Zé Silva vem promovendo diversas ações para que a duplicação da BR-251 se torne realidade. O parlamentar realizou audiências públicas na Câmara e mesa redonda em Montes Claros/MG, além de várias campanhas de mobilização com apoio da comunidade e lideranças políticas em todo o Estado mineiro.
Por mais de uma vez o deputado requereu do Ministério de Estado dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informações sobre a duplicação e execução de obras de manutenção, recuperação e construção da 3ª faixa da BR-251. Em 2016, durante audiência com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, Zé Silva oficializou pedido de urgência e providências em relação à duplicação da via. “Agora, com o trabalho da Comissão de Obras Paradas, essa importante obra vai se tornar realidade”, conclui.