Governo de Minas apresenta projeto de inclusão produtiva no Alto Jequitinhonha
O Projeto Sementes Presentes, alimento e trabalho no campo, que integra a Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo Novos Encontros, do Governo de Minas Gerais.
Foi apresentado nessa sexta-feira (5/5), pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), em Diamantina, a prefeitos, vereadores, secretários municipais, agricultores familiares e conselheiros de 30 municípios, a maioria do Alto Jequitinhonha.
O pequeno produtor receberá assistência técnica e insumos para aperfeiçoar a produção e terá acesso ao mercado institucional facilitado, por meio de ação articulada com as compras institucionais da alimentação escolar das escolas públicas. Até 2018 o Sementes Presentes abrangerá 229 municípios em cinco territórios prioritários da Estratégia – Alto, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Norte e Vale do Rio Doce.
Representando a secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, Rosilene Rocha, a secretária de Estado adjunta da Sedese, Karla França, destacou a união de esforços de diversas secretarias e órgãos do Governo de Minas para diminuir a pobreza no campo.
“Nós temos as palavras que norteiam todo esse trabalho: união de esforços, coordenação de ações e intersetorialidade. Não há que se falar em política pública se não houver isso, a integração, a participação e o comprometimento necessários”, destacou.
A assessora de Projetos Especiais da Sedese, Aidê Cançado, reforçou o papel dos municípios para o êxito do Sementes Presentes. Nesta primeira etapa do projeto, no Território Alto Jequitinhonha, serão beneficiados 22 municípios vinculados à Superintendência Regional de Ensino de Diamantina. Participarão do Projeto 10.870 agricultores, que receberão kits de sementes para plantio, além de assistência técnica da Emater.
Para o diretor regional da Emater, João D’Angelo, o Projeto é inovador por articular instrumentos de proteção social com agendas de desenvolvimento regional. “Sementes Presentes representa uma mudança extraordinária, vamos passar a distribuir semente, apoiando como insumo, mas como política pública integrada a uma série de iniciativas tanto de proteção social quanto de infraestrutura e desenvolvimento econômico. É completamente diferente a qualidade e a responsabilidade da ação pública que aqui está se fazendo”, afirmou.
O alinhamento de conduta entre os diversos órgãos do Estado foi citado pelo prefeito municipal de Diamantina, Jucelino Roque, ao destacar o caráter educativo do projeto. “O foco do Projeto no pequeno produtor, naqueles que são muitas vezes invisíveis ao poder público, e que vão receber orientação, é o principal do Projeto”.
O agricultor familiar José Prates, da Comunidade Bonfim, tem a mesma opinião. “Esses programas são importantes, eu diria para a educação do agricultor, que recebe informações, passa a ter maior raciocínio para a agricultura, cuidado especial porque recebe orientações. Por outro lado, também para as crianças na escola, que recebem um produto de qualidade, de procedência conhecida, é muito bom”, avalia.
Membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, o pequeno produtor Manoel dos Reis, da Comunidade Braúnas, espera que o Projeto o auxilie a melhorar a renda familiar. “Minha expectativa é que consiga viver exclusivamente da renda do campo”.
Também estiveram presentes no evento representantes das Secretarias de Educação (SEE), de Saúde (SES) e de Desenvolvimento Agrário (Seda), e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Rural (Emater), do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Circuito Alimentação
Teve início esta semana, em Diamantina, o Circuito Alimentação, parte mais técnica do Projeto Sementes Presentes e ação conjunta das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e de Educação (SEE), Emater-MG, com o apoio da Fetaemg e das Secretarias de Estado de Governo (Segov), de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).
O circuito oferece oficinas de capacitação técnica para agricultores familiares, profissionais da rede estadual de ensino e extensionistas rurais, e reúne diretores de escolas e pequenos agricultores para traçar um plano de adequação da alimentação aos produtos regionais e racionalização da entrega de alimentos nas escolas.
A oficina em Diamantina, inaugurou a parte técnica do Projeto, que será realizada entre os meses de maio e junho, em mais cinco polos regionais, atendendo aos territórios dos Novos Encontros: Almenara, Januária, Teófilo Otoni e Governador Valadares.
São 16 horas de formação e elaboração do Plano, e mais quatro horas de assessoria do Sebrae às escolas, para aprimoramento da gestão das compras institucionais. A partir da realização do Circuito, o Sebrae estende sua consultoria durante um ano, intercalando momentos de formação com outros de monitoramento e assessoria. No total, serão mais de 700 escolas envolvidas.
Luciana Teixeira, da diretoria regional do Sebrae, explicou que o Sebrae vê o pequeno agricultor familiar como pequeno negócio. “E a gente sabe que apenas desenvolvendo os pequenos negócios é que a gente vai garantir o desenvolvimento econômico e social dos territórios”, assegurou.
Novos Encontros
Coordenada e articulada por 19 órgãos do Governo de Minas Gerais , a Estratégia Novos Encontros tem possibilitado à população do campo acesso à eletrificação rural, à escola integrada e integral, à formação de profissionais da educação, aquisição de ônibus para transporte escolar, cofinanciamento de equipes volantes para busca ativa do público “invisível”, doação de veículos para uso dos Cras, qualificação das equipes do Suas, garantia de renda mínima aos agricultores familiares, energização dos poços artesianos, entre outras ações.