Governo deixou de arrecadar R$ 53 mi com transporte clandestino
Uma operação foi desencadeada na manhã desta terça-feira (21) contra 15 empresas de turismo que ofereciam passagens pela metade do preço sem autorização
Quinze empresas de turismo que fingiam trabalhar apenas com ônibus fretados, mas ofereciam transporte clandestino por metade do preço, foram alvo na manhã desta terça-feira (21) de uma operação conjunta entre o Ministério Público (MPMG), a Polícia Militar (PM), o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER) e a Secretaria de Estado de Fazenda. Conforme a secretaria estadual, em 2016 o transporte clandestino causou um prejuízo de R$ 53 milhões aos cofres públicos.
Durante a operação, nomeada como "Ponto Final", foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e 12 de condução coercitiva nos municípios de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim, todos na região metropolitana, e em Uberlândia, no Triângulo mineiro. Três suspeitos que também seriam conduzidos para prestar depoimento não foram localizados. Na capital mineira, os policiais fizeram buscas no terminal turístico JK, no Barro Preto, e na rodoviária da capital.
Operação foi realizada também na rodoviária de Belo Horizonte (FOTO: TWITTER MPMG/REPRODUÇÃO)
Durante coletiva realizada nesta manhã, o MPMG explicou que estas empresas atuavam como se fossem de turismo, com fretamento de coletivos, porém, vendiam passagens para diversos municípios. De forma oculta, as passagens eram oferecidas nos terminais rodoviários com um preço mais baixo. Caso o passageiro se interessasse, era levado para um ponto fora do local para o ponto de embarque.
Além de colocar em risco a segurança dos passageiros, já que os veículos destas empresas não seguiam as regras do transporte público, a ação causava grande prejuízo aos cofres públicos, uma vez que as empresas não pagava os impostos corretamente. Ao todo, o transporte clandestino causou nos último cinco anos um prejuízo de aproximadamente R$ 93 milhões ao Estado, sendo R$ 53 milhões somente em 2016.
A investigação ainda apontará quanto de prejuízo aos cofres públicos foram causados pelas cinco empresas investigadas. Ainda de acordo com o MPMG, foram recolhidos nesta terça os documentos veiculares de 70 ônibus destas empresas, que não poderão mais circular. Os suspeitos e os materiais apreendidos foram encaminhados para a Procuradoria Geral de Justiça, onde os conduzidos serão ouvidos e os objetos periciados.
Os envolvidos são investigados pelos crimes de sonegação fiscal, crime contra o consumidor, usurpação de função de pública e atentado à segurança e regularidade do serviço público. As penas destes crimes variam de 1 a 5 anos de prisão cada.
(Fonte: RAFAELA MANSUR, O Tempo)
(Fotos: Reprodução O Tempo)