O ex-goleiro Bruno Fernandes ganhou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (23). Ele cumpre pena de 22 anos e 3 meses pela morte de Eliza Samudio, com quem teve um filho.

A decisão foi deferida pelo ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumiu o caso no lugar do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aeronáutico em janeiro deste ano.

Atualmente, Bruno está detido na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC) em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão precisa chegar na unidade para que o preso realmente deixe o local. Ela já foi enviada para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que encaminhará para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, por sua vez, envia à Comarca de Santa Luzia, de onde sai a liberação para a unidade prisional executar a ordem.

Procurada pela reportagem do O TEMPO, a Comarca de Santa Luzia informou que a decisão do Supremo deve passar pela juíza da Vara de Execuções Penais antes de proceder a soltura do ex-goleiro. A magistrada titular da Vara, Arlete Aparecida da Silva Coura, não irá ao fórum nesta sexta-feira (24), fazendo com que o alvará de soltura seja concedido, provavelmente, pela juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, que atua na 2ª Vara Criminal de Santa Luzia.

Entretanto, como a magistrada só chegará na Comarca após as 12h, os procedimentos ocorrerão na parte da tarde desta sexta-feira (24), caso o processo, que no momento está no Supremo Tribunal de Justiça, chegue à comarca.

Para o ministro, Bruno está preso há 6 anos e 7 meses sem ter seus recursos julgados. "Nada, absolutamente nada, justifica tal fato", disse o ministro em sua decisão. "Embora a complexidade do processo possa resultar na demora do julgamento do recurso, não deve, jamais, resultar no tempo da prisão de natureza provisória".

O recurso foi solicitado pelo advogado do ex-goleiro, Lúcio Adolfo, e chegou ao STF em dezembro de 2016. Bruno, quando deixar a Apac, cumprirá prisão domiciliar. Como ele tem residência em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro, assim que ele sair, precisará apresentar um dos dois endereços para o juiz ter ciência de sua localização. 

Decisão favorável a Bruno pode ajudar Bola

Em entrevista ao jornal O TEMPO, o advogado Ércio Quaresma, que defende Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, também condenado pela morte de Eliza Samudio, afirmou que analisará a decisão favorável a Bruno para também beneficiar o seu cliente. "Preciso verificar o teor da decisão para tomar as medidas cabíveis ao Marcos", disse. Bola foi condenado a 22 anos de prisão.

Luiz Henrique Romão, o Macarrão, também pode ser beneficiado por jurisprudência. O advogado Wasley Cesar de Vasconcelos, que o defende disse que usará o artigo 580 do Código de Processo Penal pra estender o benefício concedido ao goleiro Bruno para o seu cliente. "O artigo diz que uma decisão pode se estender a outros réus do mesmo processo que esteja em igual situação processual", disse o advogado. Luiz Henrique, o Macarrão, foi condenado a 15 anos por homicídio e cárcere privado.

Relembre o caso

Depois de um breve relacionamento com o ex-jogador do Flamengo, Bruno Fernandes, a modelo Eliza Samudio engravidou. Depois do nascimento de Bruninho, o goleiro se negou a registrar a criança e o casal começou a se desentender. Eliza foi levada até o sítio do atleta na região metropolitana de Belo Horizonte e morta. Até hoje o corpo dela não foi encontrado.

Condenação. Bruno e outros dois comparsas - Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão - foram condenados pelo crime no final de 2012. No primeiro momento, o ex-goleiro cumpria pena no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana da capital.

FONTE:

FERNANDA VIEGAS / LUCAS HENRIQUE GOMES