A rede tem sido utilizada por criminosos para o compartilhamento de pornografia infantil em razão da possibilidade de criação de redes fechadas e disponibilização de conteúdo somente após aquisição de confiança entre os usuários.

Turmalina, Vale do Jequitinhonha

O réu da cidade de Turmalina (MG) foi condenado a três anos de reclusão por disponibilizar a seus contatos acesso a 421 arquivos por ele armazenados, contendo cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.

O caso foi descoberto após investigações policias iniciadas em Porto Alegre (RS), em dezembro de 2011, que apuravam infrações penais tipificadas na Lei nº 8.069/90, envolvendo o compartilhamento de arquivos de pornografia infantil via internet. Foram identificados 97 usuários estrangeiros e 63 brasileiros, após interação deles com perfis monitorados pela Polícia Federal.

A lei protege a liberdade sexual de crianças e adolescentes e pune os agentes que promovem a divulgação de material que serve como meio para nutrir a conduta pedófila, pois torna crianças e adolescentes vítimas de abuso de exploração sexual.

Destaca-se ainda que a precoce sexualização compromete o desenvolvimento do menor e a adequada formação da personalidade. Ainda que não haja contato sexual, a captura e difusão de imagens pornográficas de crianças e adolescentes agride o desenvolvimento da personalidade do infante, deixando sequelas psicológicas e transtornos emocionais, cognitivos e comportamentais.

O Ministério Público Federal, em parceria com a Polícia Federal, tem intensificado o combate de crimes relacionados ao compartilhamento de imagens pornográfica de crianças e adolescentes. O processo tramita em sigilo.

Relembre

A Polícia Federal desencadeou, no dia 28 de junho de 2012, a Operação DirtyNet com o objetivo de desarticular uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil na internet. Ao todo, cinco pessoas foram presas em Minas Gerais. Foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.

A Polícia Federal monitorou redes privadas de compartilhamento de arquivos na internet, onde foram detectadas intensas trocas de material de cunho sexual envolvendo crianças e adolescentes. Os suspeitos, integrantes de um mesmo grupo, valendo-se da suposta condição de anonimato na rede, trocavam milhares de arquivos contendo cenas degradantes de adolescentes, crianças e até bebês em contexto de abuso sexual. Além da troca de arquivos foram identificados ainda relatos de outros crimes praticados pelos envolvidos contra crianças, inclusive com menção a estupro cometido contra os próprios filhos, sequestros, assassinatos e atos de canibalismo.

Os acusados compartilhavam material de pornografia infantil ainda com outros usuários da internet em mais 35 países – Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bósnia, Canadá, Chile, Colômbia, Croácia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Grécia, Indonésia, Irã, Holanda, Macedônia, México, Noruega, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Rússia, Sérvia, Suécia, Tailândia e Venezuela.

As ordens judiciais foram cumpridas em Montes Claros, Porto Alegre e Santa Maria (RS), Belo Horizonte, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Divinópolis (MG), Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá e Guaíra (PR); Fortaleza (CE); Natal (RN); Rio de Janeiro, Niterói e Nova Iguaçu (RJ); São Paulo, Santos, São José dos Campos e Piracicaba (SP); Recife (PE); Salvador (BA); São Luís do Maranhão (MA); Vitória (ES) e Brasília (DF).

Em Turmalina, a Polícia Federal cumpriu três mandados expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Montes Claros, sendo um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão. O alvo da operação na cidade era um jovem de 22 anos.