A Secretaria de Estado de Educação criou um hotsite que reúne todas as informações sobre o processo de designação 2017. A página na internet tem por objetivo apresentar as informações referentes à designação em um único espaço, tornando mais fácil e prático o acesso dos interessados em participar do processo.

Na aba “Etapas da designação”, os interessados podem consultar as resoluções e publicações referentes ao processo de designação, documentação necessária, além de informações específicas sobre a designação on line e presencial. Também é possível consultar no hotsite todo o cronograma do processo.

A designação é a forma de preenchimento de cargo a título precário para assegurar o funcionamento das escolas estaduais, conforme prevê o artigo 10 da Lei 10254/1990, cujo prazo de exercício não pode exceder ao ano letivo em que se dê a designação. Quando uma professora efetiva tira uma licença maternidade em uma escola estadual, por exemplo, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença.

Etapas

O processo de designação na rede estadual de ensino será realizado no site www.seedesignaonline.educacao.mg.gov.br, das 9h do dia 18 janeiro às 23h do dia 24 do mesmo mês. O site estará disponível a partir do dia 18 de janeiro.

A designação on line será realizada em processo único, com a distribuição das vagas realizada em duas etapas, conforme Cronograma de Designação de 2017, publicado no Diário Oficial Minas Gerais. Na primeira etapa ocorrerá a disponibilização e o preenchimento das vagas, de acordo com o que comporta a escola e a manifestação de preferência do candidato.

Já a segunda etapa ocorrerá quando a vaga ofertada na primeira rodada não for preenchida, em decorrência da não comprovação das informações pelo candidato ou não comparecimento em tempo hábil.

Os professores regentes de aula ainda terão que participar do processo de designação na modalidade presencial, devido à complexidade de gestão de uma carga horária fragmentada em até 16 h/a semanais de regência. As designações serão processadas diretamente nas escolas ou em polos ou em micropolos, nos dias e horários determinados nos respectivos editais, conforme especificidade e definição de cada Superintendência Regional de Ensino (SRE).

A chamada inicial para designação presencial será realizada no período de 18 a 26 de janeiro.  As vagas disponíveis para a designação presencial e os editais serão publicados no site http://controlequadropessoal.educacao.mg.gov.br/divulgacao.

Volta às aulas

Em breve, o hotsite será atualizado e trará também informações sobre a volta às aulas. O espaço irá apresentar as novidades para 2017, como o Sistema de Monitoramento da Aprendizagem, o Diário Eletrônico e o programa de Convivência Democrática. Este ano, as aulas na rede estadual de ensino terão início no dia 6 de fevereiro e o término está marcado para o dia 15 de dezembro.