Apesar de possuir a segunda maior bancada de deputados na Câmara Federal, Minas Gerais não tem tido uma atuação relevante na nesta legislatura, iniciada em 2015. Levantamento feito por O TEMPO indica que o Estado aprovou menos projetos de lei do que bancadas com menos parlamentares, como Rio Grande do Sul e Paraná. Na média, considerando-se o número de representantes e o de proposições aprovadas, os mineiros também vão mal: aparecem na lanterna do Sudeste e em 20º no Brasil, apresentando resultados semelhantes aos Estados do Norte e do Nordeste, como Pará e Piauí.

Para o coordenador da bancada mineira, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), a razão para o baixo número de projetos aprovados é ideológica e não indica uma dificuldade dos mineiros em articular aprovações.

“Temos trabalhado com a ideia contrária, a de que precisamos reduzir o número de leis no país. Não adianta lotar de lei. Isso só cria burocracia e dificulta as relações. Inclusive, defendo a realização de uma nova Constituinte para que possamos, de fato, reduzir a legislação”, argumenta.

Ao todo, desde 2015, os parlamentares do Estado conseguiram aprovar apenas 23 projetos de lei na Câmara. São Paulo, maior bancada estadual na Casa, com 70 representantes, aprovou 62 proposições. Já os cariocas, com sete parlamentares a menos que Minas, conseguiram a aprovação de 47 propostas.

Na avaliação do professor Paulo Roberto Figueira Leal, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), por ser o Estado com o maior número de municípios do país, Minas acaba elegendo uma bancada focada nas bases eleitorais.

“É um Estado pulverizado, o que acaba criando verdadeiros ‘vereadores federais’, que focam suas atuações em pautas regionais. Por possuírem bases locais muito específicas, são parlamentares de pouca opinião”, analisa.

Leal compara a situação mineira com a do Rio de Janeiro: “No Rio, a gente vê símbolos muito presentes dos campos ideológicos da direita e da esquerda. São parlamentares que possuem votação expressiva em todas as regiões do Rio, como Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Não temos isso em Minas”, diz.

Se o número de projetos aprovados não é alto, a quantidade de deputados mineiros que tiveram sucesso em aprovar um texto é ainda menor. Ao todo, na atual legislatura, somente 13 parlamentares conseguiram passar suas ideias pelas comissões e pelo plenário da Casa. Isso representa apenas 24% da bancada estadual. Os outros 40 deputados do Estado ficaram a ver navios nessa questão.

‘Fator Cunha’ é apontado como entrave

Crise política. Alguns parlamentares e assessores justificam as dificuldades do Estado para aprovar projetos no conturbado cenário político no país e, em especial, em Minas.

Aos amigos. Um deputado federal argumentou que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) dificultou a articulação de projetos. “Cunha trabalhava muito com as bancadas próximas dele. Quando ele rompeu com o governo Dilma (PT), do qual boa parte da bancada mineira era próxima, as coisas pioraram”, diz.

FOTO: EVARISTO SÁ / AFP – 12.9.2016

Explicações

“Ter mais leis não significa ser melhor. Muito pelo contrário. Atualmente, batalhamos pela redução da legislação, que burocratiza e atrapalha as relações. Precisamos focar é o trabalho para Minas Gerais, solucionar os problemas do Estado que representamos.”
Fábio Ramalho (PMDB-MG)

“Tem gente que está há décadas na Câmara e não consegue aprovar nada. Em 20, 15 anos, aprovou um ou dois textos. É muito difícil passar a proposta pelos ritos regimentais da Casa.”
Toninho Pinheiro (PP-MG)

“Minas Gerais é o Estado com o maior número de municípios do Brasil. Isso gera uma pulverização que resulta na criação destes ‘vereadores federais’, que, basicamente, focam sua atuação em bases eleitorais e em regiões de maior influência. Temos deputados de pouca opinião.”
Paulo Roberto Figueira Leal, professor da UFJF

Falta de ministros também é indício de fraqueza do grupo

A composição do ministério de Michel Temer (PMDB) também levanta dúvidas quanto à capacidade de influência da bancada mineira, já que, no primeiro escalão do peemedebista, não há nenhum nome indicado pelo grupo. Segundo Fábio Ramalho (PMDB), a ausência de mineiros no ministério não significa que a bancada não seja importante: “Não estamos preocupados com ministério algum. Ministério não resolve problema de ninguém. A gente quer é resolver e solucionar as coisas que Minas precisa, como a reestruturação de rodovias. Precisamos focar o partido Minas Gerais”, ressalta.

Em agosto, o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) chegou a ser escolhido como novo ministro da Defesa, mas, após reclamações vindas das Forças Armadas, o mineiro acabou sendo cortado da lista. 

Fonte: LUCAS RAGAZZI (O Tempo)