Governo moderniza e torna mais transparente e justo processo de designação da Educação
Sistema inédito, que será realizado via internet para cerca de 50% das vagas, foi apresentado e discutido com representantes da categoria em reunião na Cidade Administrativa
Igualdade de oportunidades, efetividade, modernização, transparência e humanização do processo. Esses são alguns dos resultados esperados do novo processo de designação de profissionais para atuarem na rede estadual de ensino, que será realizado neste mês de janeiro pela Secretaria de Estado de Educação.
De forma inédita, o processo será realizado via web em sistema informatizado para cerca de 50% das vagas disponíveis, algo em torno de 60 mil.
Na última segunda-feira (9/1), as novidades do processo foram apresentadas a diretores estaduais e representantes das sub-sedes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE/MG), que tiveram a oportunidade de fazer sugestões e esclarecer dúvidas.
Em sua fala, a secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, destacou a importância da contribuição e da participação dos profissionais da educação na construção do processo de designação.
“Nós fizemos uma reunião de apresentação para uma equipe da diretoria do SindUTE/MG e eles sugeriram que fizéssemos esse momento. A gente acolheu a sugestão, achando muito positiva, porque quanto mais conseguirmos fazer essa comunicação e ter pessoas que compreendam melhor esse processo, mais fácil será fortalecê-lo. Esse é um momento fundamental para nós, porque é uma oportunidade de aprimorarmos o processo”, afirma Macaé.
A secretária também pontuou o esforço o Governo de Minas Gerais tem feito para tornar o processo de designação mais transparente e humanizado. “Sabemos que na gestão de pessoal temos muito ainda o que avançar. Primeiro, do ponto de vista de condições de trabalho, de garantir profissionais que tenham um vínculo efetivo com a rede estadual e nós temos trabalhado fortemente nisso, com a realização de concurso e de nomeações”, diz Macaé.
“Mas, mesmo assim, ainda temos um número significativo de pessoas que sua relação de trabalho com a rede estadual se dá por meio da designação. Por isso, temos que pensar em um processo de humanização, na garantia da transparência e que as pessoas possam cada vez mais ter uma compreensão de como se faz a composição do quadro das nossas escolas e quais são os mecanismos para acessar essas vagas”, completa a secretária.
A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, ressalta que a participação do sindicato na discussão prévia do processo de designação é inédita. “Comparar governos não quer dizer tornar o debate partidário, comparar significa que nós merecemos respeito. Era inacreditável processos em que uma regra que envolvia milhares de pessoas era feita sem que as pessoas fossem ouvidas nas suas demandas”, avalia.
Segundo Beatriz, as últimas resoluções do quadro de escolas do governo anterior foram desastrosas. “Para nós, interessa que o processo de designação seja transparente e que não seja uma relação de poder. Estamos aqui com uma tarefa de nos empoderarmos e de entender o processo. É um momento de escuta muito importante para nós”, conclui.
Processo de designação 2017
Segundo o cronograma, a chamada inicial para designação via web em sistema informatizado será realizado no período de 18 a 26 de janeiro. Poderão participar dessa modalidade de designação os interessados em concorrer aos cargos de Analista de Educação Básica (AEB); Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE); Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB); Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e Professor de Educação Básica (PEB)/regente de turma.
Já a chamada inicial para designação presencial de professores regente de aulas será realizada no período de 18 a 26 de janeiro.
O resultado da primeira rodada de atribuição de vagas da chamada inicial via web está marcada para acontecer no dia 26 de janeiro. A apresentação do servidor designado na escola de exercício com documentação completa deverá acontecer no período de 27 a 30 de janeiro. O resultado da segunda rodada de atribuição de vagas da chamada inicial via web será no dia 3 de fevereiro.
Cadastro de designação
Com inscrições realizadas entre os dias 21 de novembro e 7 de dezembro, o cadastro recebeu um número recorde de inscritos: foram 1.117.996 inscrições de 564.628 candidatos interessados a pleitear vagas de designação na rede estadual de ensino.
Desse total, 34% dos candidatos fizeram uma inscrição, 14% fizeram duas inscrições e 45% concluíram três inscrições. Também houve candidatos que fizeram o cadastro no site, mas não fizeram nenhuma inscrição. Esse número representa 7% do total de inscritos.