Vale esquecido: Deputados de Minas Gerais esquecem a maioria dos municípios dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Ao menos 140 municípios mineiros foram esquecidos ou ignorados pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em 2016, na partilha de verbas enviadas por meio das emendas parlamentares.
Ao todo, 16,4% das cidades do Estado não receberam sequer R$ 1 dos parlamentares, que priorizaram auxiliar redutos eleitorais e administrações aliadas.
O dado foi indicado por um levantamento feito por O TEMPO, que analisou os destinos dos repasses parlamentares no ano passado. Cada um dos 77 deputados estaduais teve direito a destinar até R$ 1,5 milhão em emendas ao Orçamento de 2017.
Muitas destas cidades esquecidas são pobres, carecem de infraestrutura e relegam suas populações a situações precárias. É o caso, por exemplo, do município de Monte Formoso, no Vale do Jequitinhonha. Com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo até do que o de países em situação de guerra civil, como a Síria e a Nigéria, e sendo o quinto pior no ranking dos 853 municípios do Estado, Monte Formoso viu grandes centros urbanos serem alimentados com verbas milionárias enquanto ficava a ver navios.
Segundo o ex-prefeito da cidade, Afonso Messias (PV), que não se reelegeu, a cidade de cerca de 5.000 habitantes sofre com os problemas de Orçamento. “O município é muito pobre, não temos vias de acesso pavimentadas, não há postos de saúde nas zonas rurais. Então, acaba que não ter recursos vindos de emendas faz muita falta para uma cidade do interior do Jequitinhonha”, explica.
A situação fica pior em épocas de chuva. Em novembro do último ano, temporais deixaram a cidade debaixo d’água. O ribeirão Anta Podre Grande, que corta a cidade, transbordou e inundou uma escola, a policlínica municipal, um campo de futebol e outros imóveis.
Messias também revela a dificuldade em articular esses repasses. “Estamos sempre indo à ALMG e apresentando aos deputados as nossas necessidades. Vez ou outra, dá pra conseguir um convênio com o governo de Minas depois de uma intermediação do parlamentar”, diz o ex-prefeito, que também reclama do processo administrativo para conseguir a verba: “Emenda é difícil, até pela burocracia também. No ano passado nós estávamos acertando uma emenda de R$ 60 mil que seria destinada para nosso Fundo de Saúde, mas, por problemas de documentação, não foi pra frente”.
Das 140 cidades esquecidas, cerca de 50% estão localizadas entre os vales do Jequitinhonha e do Mucuri. Apesar de ter sido a quarta região de Minas que menos recebeu recursos vindos das emendas, o Jequitinhonha fica em segundo lugar na proporção entre investimento e número de habitantes, tendo, em teoria, cada cidadão da região recebido R$ 5.710 para melhorias. Ao todo, 26 dos 71 deputados estaduais enviaram pelo menos uma emenda para a região.
Já a área vizinha do Jequitinhonha, o Vale do Mucuri, coleciona posições ruins nos rankings. Ela é a que menos recebeu, em valores brutos, repasses dos deputados – ao todo, foram apenas R$ 1,4 milhão. O valor representa menos do que a deputada Arlete Magalhães (PV), sozinha, destinou à Prefeitura de Belo Horizonte.
O Mucuri também se destaca negativamente quando se divide o investimento pela população local. Ao todo, as emendas representaram apenas R$ 2.860 por cidadão da região. Média menor que essa, apenas na região metropolitana de Belo Horizonte, que, apesar de ter recebido quase R$ 16 milhões em emendas, tem mais de 14 milhões de moradores.
Apenas 15 parlamentares da ALMG enviaram recursos aos municípios do Mucuri. O único representante da região na Casa legislativa é o deputado Neilando Pimenta (PP). A reportagem tentou contato com Neilando, mas nenhuma ligação foi atendida. Sua assessoria de imprensa também não fez contato.
Montante
Ao todo, foram distribuídos mais de R$ 110 milhões em emendas parlamentares para cidades, escolas e instituições. Os repasses são citados no texto final da Lei Orçamentária Anual.
O mapa das emendas parlamentares (Arte: Jornal O Tempo)