Defesa Civil Estadual celebra convênio para destinar R$ 41 milhões ao Programa Minas Mais Resiliente
Acordo foi firmado junto à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, órgãos que integram o Sistema de Proteção e Defesa Civil em Minas Gerais
O Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), acaba de firmar convênio de cooperação técnica com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. O acordo, que prevê transferência de recursos financeiros e investimento direto da ordem de R$ 41 milhões no período de 2016-2019, tem por objetivo assegurar a execução do Programa Minas Mais Resiliente (MMR). O programa, criado pelo Governo de Minas Gerais, busca a estruturação das ações de redução do risco de desastres em todos os municípios do estado.
Os recursos serão investidos no custeio da cessão de espaços físicos, de veículos, de pessoal, aquisição de combustível para veículos e aeronaves, realização de seminários e intercâmbio de informações técnicas, implementação de Ensino a Distância no campo da proteção e defesa civil, dentre outras ações.
Haverá, também, a aquisição de duas aeronaves (helicópteros), duas unidades móveis de abastecimento, dois caminhões para transporte de material de ajuda humanitária e uma máquina para impressão de materiais gráficos. Todos os equipamentos serão utilizados nas atividades de proteção e defesa civil, nas fases de prevenção, preparação, mitigação e resposta, com o suporte dos órgãos parceiros, fundamentais para a atuação qualificada do Sistema de Proteção e Defesa Civil no âmbito estadual.
O convênio, celebrado em 28 de dezembro de 2016, representa um marco na história da proteção e defesa civil em Minas Gerais, materializado pelo maior investimento na área desde a criação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, no ano de 1977.
Minas Mais Resiliente
Além da estruturação dos órgãos estaduais, o Programa Minas Mais Resiliente possui metas de incentivo ao protagonismo local na gestão da proteção e defesa civil. Para esse objetivo, a meta é entregar, neste ano de 2017, um total de 40 kits constituídos de veículos, computadores, smartphones, coletes de identificação, dentre outros itens, que beneficiarão a população de 40 municípios credenciados por meio de edital publicado no ano passado. Somente nesta ação, serão investidos mais de R$ 6 milhões
A perspectiva, segundo a Cedec, é a de que, gradativamente, todos os municípios do Estado estejam equipados com os kits. Em contrapartida, eles deverão atuar sistematicamente nas ações preventivas de proteção e defesa civil, fortalecendo o sistema do Estado com um todo.
As ações realizada no contexto do programa representam etapas na consolidação da filosofia de construção de cidades resilientes. A estratégia é inspirada na campanha da Organização das Nações Unidas (ONU), denominada "Construindo Cidades Resilientes", que serviu de referência para a criação do Minas Mais Resiliente. Desta forma, o Estado se mantém ainda mais alinhado com as práticas internacionais de Gestão do Risco de Desastres e do Desastre.