Olhar regionalizado garante avanços em todos os territórios mineiros
Governador Fernando Pimentel destaca conquistas importantes no balanço de sua gestão. Em dois anos, Minas Gerais consolidou a diretriz inédita de ouvir para governar e mantém o foco nas demandas regionais para o desenvolvimento
Ao fazer um balanço dos dois primeiros anos de gestão, o governador Fernando Pimentel destacou os bons resultados da política “ouvir para governar”, a nova forma de gerir o Estado, implantada em seu Governo. Segundo ele, por meio dos Fóruns Regionais, o Estado descentralizou as decisões, deu voz aos cidadãos e conseguiu priorizar obras de grande importância para a população, mesmo em um cenário de dificuldades financeiras, que atinge todo o país.
“Em 2015, nós lançamos esse modelo novo, implantamos e está funcionando. A gente consegue mobilizar as lideranças e a população de cada região para que levante as reivindicações e demandas, que chegam ao Governo de forma que a gente possa priorizar o atendimento”, ressalta Pimentel. “Quando você tem recursos escassos, você tem que priorizar de maneira muito competente, para que não haja desperdício. E a única forma que eu vejo de fazer isso é ouvindo a população. Acho que isso foi uma mudança muito grande”, sinaliza Pimentel.
O governador lembra também que o interior do estado ficou muito abandonado nas últimas décadas. “Eu vou muito ao interior e vejo carências simples, que poderiam ter sido resolvidas em outros momentos com pouco recurso. São obras em trechos de estrada, a construção de uma ponte, reforma de escolas, melhoria de um equipamento de saúde e outras ações. Eu vou manter essa atenção qualificada com o interior”, diz Pimentel.
Exemplos do olhar regionalizado, territorializado, inovação desta gestão estadual, podem ser vistos em diversos dos Territórios de Desenvolvimento. São ações em áreas como as de Saúde, Educação, Infraestrutura (Transportes e Obras Públicas), Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Desenvolvimento Social.
Demandas regionais
Fernando Pimentel viu, ao longo dos dois anos, em passagens por variados municípios mineiros, o quanto é importante estar perto das pessoas. E melhorar a vida de cada mineiro passa pela priorização daquilo que realmente querem as pequenas comunidades, pelo entendimento das diferenças e diversidades de cada região e suas vocações.
Os exemplos são muitos. Retomar intervenções como o melhoramento e pavimentação do trecho da rodovia MG-217, que liga os municípios de Água Boa (Território Vale do Rio Doce) e Malacacheta (Território Mucuri), foi uma ação transformadora para milhares de pessoas da região. As obras, que estavam paralisadas pela gestão anterior, foram retomadas em 2015 por determinação do governador, com investimentos de R$ 69,9 milhões. Como resultado, a região já tem à disposição os 48,79 quilômetros da estrada.
E nesses pequenos avanços, o Estado também recuperou rodovias e concluiu obras em vários trechos, como Chalé-Lajinha (Território Caparaó), a ponte sobre o Rio Tanque (rodovia que liga Itambé do Mato Dentro ao distrito de Senhora do Carmo, em Itabira, no Território Metropolitano), com benefício direto a uma população de aproximadamente 5,3 mil habitantes, além de melhorias na rodovia que liga Romaria a Iraí de Minas (Triângulo Norte), entre outras intervenções.
Também fruto de reivindicações apresentadas nos Fóruns Regionais, o Governo de Minas Gerais viabilizou a entrega de máquinas para pavimentação a 16 prefeituras do Território Alto Jequitinhonha. A ação foi projeto-piloto do programa Mais Municípios, com estímulo à formação de consórcio entre as cidades, para desenvolver a mobilidade urbana e rural.
A aquisição dos equipamentos, com participação do Estado via Secretaria de Governo (Segov) beneficiou as cidades de Alvorada de Minas, Angelândia, Aricanduva, Capelinha, Carbonita, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Felício dos Santos, Itamarandiba, Leme do Prado, Minas Novas, Presidente Kubitscheck, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serro e Turmalina.
Avanços na Educação
Houve também investimentos em reformas ou ampliação de escolas e nos profissionais da Educação. E isso permitiu avanços. Em todo o estado, mais de duas mil escolas estaduais desenvolvem ações da Educação Integral, atendendo mais de 140 mil alunos. Estas ações atingem os ensinos fundamental e médio. O programa de Educação Integral prevê obrigatoriamente o acompanhamento pedagógico e orientação de estudos dentro da escola.
Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e o fortalecimento dos laços entre escola e comunidade, o Programa Escola Aberta avançou em Minas Gerais e conta com a adesão de mais de 1.600 escolas estaduais. O Programa Escola Aberta incentiva e apoia a abertura, nos finais de semana, de unidades escolares públicas localizadas em territórios de vulnerabilidade social.
Novas escolas e nomeações
O Governo também reformou ou ampliou mais 1.164 escolas estaduais. Com isso, após nove anos de espera, os estudantes de Jaíba (Território Norte), por exemplo, finalmente assistiram às aulas no novo prédio da Escola Estadual Timóteo Lisboa Guerra. Iniciadas em 2007 e paralisadas em 2009, na gestão anterior, as obras foram retomadas em 2014. Após investimento de R$ 2,4 milhões realizado pelo Governo de Minas Gerais, agora a escola está pronta para receber os 389 alunos do ensino fundamental.
Para inverter a realidade do quadro de servidores, o Governo do Estado avançou com novas nomeações. No início da gestão Pimentel, mais de 2/3 dos profissionais tinham vínculo precário com o Estado (ex-efetivados ou designados). É prioridade do atual Governo inverter essa lógica e, até o final dos quatro anos de gestão, o objetivo é que sejam feitas 60 mil nomeações na Educação, sendo 15 mil por ano. Até o momento, cerca de 37 mil profissionais já foram nomeados.
Saúde para todos
Um dos destaques na atual gestão foi a inauguração do Samu da Macro Região Sul de Minas Gerais, que completou um ano de funcionamento em 2016. Com atendimento a aproximadamente 2,7 milhões de pessoas e benefício direto a 152 cidades que compõem a macrorregião, a unidade constitui o maior Samu do Brasil se considerados os critérios de atendimento, número de municípios e bases. Para o funcionamento, o Governo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), repassa, mensalmente, R$ 2,6 milhões.
Nestes dois anos, também não faltaram entregas de ambulâncias em todos os territórios mineiros. Foram 1.509 veículos direcionados para a saúde, sendo 300 para o Samu Macro Sul, num investimento total de R$ 75,2 milhões.
Outro destaque na saúde foi, ainda, a formalização e criação do “Programa BDMG de Financiamento de Hospitais Filantrópicos”. A ação vai liberar até R$ 100 milhões em recursos para os hospitais filantrópicos mineiros que prestem atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), possuam mais de 100 leitos e que tenham faturamento bruto anual superior a R$ 10 milhões. A ação é conduzida pelo BDMG em parceria com a SES-MG.
O primeiro repasse feito a instituições de saúde filantrópicas foi de R$ 52,9 milhões. Foram contempladas, na etapa de 2016, a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), de Belo Horizonte, com R$ 20 milhões; a Irmandade Nossa Senhora das Mercês, em Montes Claros, com R$ 14,8 milhões; a Santa Casa de Misericórdia de Passos, com R$ 10 milhões; e a Beneficência Social Bom Samaritano, em Governador Valadares, que receberá R$ 8,1 milhões.