A secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, anunciou nesta quarta-feira (21/12), em entrevista coletiva que, em 2017, o processo de designação de profissionais interessados em atuar na rede estadual de ensino será realizada de forma online. A previsão é que no próximo ano sejam designados cerca de 120 mil profissionais para atuar na rede estadual.

"Para 2017, o que nós estamos tentando fazer é melhorar os processos. É dar transparência, efetividade e garantir que o estado inteiro possa acompanhar o que está acontecendo nas escolas e fortalecer os sistemas de gestão escolar. O processo de designação é um dos produtos desse processo de transformação da gestão. Queremos usar a tecnologia para apoiar pedagogicamente e fortalecer as escolas", disse a secretária.

O novo modelo teve como inspiração o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC), e será, inicialmente, utilizado pelos profissionais que desejam atuar como Analista de Educação Básica (AEB); Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE); Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB); Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e Professor de Educação Básica (PEB) / regente de turma.

"Para os cargos que têm uma carga horária em bloco, nós vamos fazer, pela primeira vez na história, um processo de designação a distância e online. Ele será baseado na inscrição já realizada. Será oferecido a cada um desses servidores interessados uma listagem que apresentará as vagas em cada localidade, em cada escola e nos turnos em que elas estão disponíveis", explica o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio David de Sousa Junior.

"Seguindo as regras que nós divulgaremos nos próximos dias, o candidato deverá entrar no sistema e indicar a escola na qual ele quer pleitear uma vaga de forma que a gente possa designá-lo a distância", completa o subsecretário.

Até 2016, os candidatos interessados em concorrer a uma vaga de designado na rede estadual de ensino tinham que participar do processo de designação presencial, o que trazia muitos transtornos, como pontua Antonio David.

"Eles tinham que ir presencialmente em busca de uma vaga e isso trazia enormes transtornos e muitas dificuldades porque a oferta das vagas era colocada de uma vez só e de maneira geral. O candidato ficava pra lá e pra cá e às vezes tinha que se deslocar de um município para outro. Isso trazia muitas dificuldades", conclui.

Em 2017, os professores regentes aula ainda terão que participar do processo de designação presencial, mas a secretaria já estuda uma forma de inseri-los no sistema de designação a distância.

"Os professores regentes de aula têm a carga horária passível de ser fragmentada. Essa complexidade nos impede neste momento de fazer com que eles estejam inseridos nesse processo. Para estes casos será a designação presencial, como foi nos últimos anos", afirma o subsecretário.

Inscritos no processo de designação 2017

Com inscrições realizadas entre os dias 21 de novembro e 7 de dezembro, o cadastro recebeu um número recorde de inscritos: foram 1.117.996 inscrições de 564.628 candidatos interessados a pleitear vagas de designação na rede estadual de ensino.

Desse total, 34% fizeram uma inscrição, 14% fizeram duas inscrições e 45% concluíram três inscrições. Também tiveram candidatos que fizeram o cadastro no site, mas não fizeram nenhuma inscrição. Esse número representa 7% do total de inscritos.

Balanço 2016

Na coletiva, também foi apresentado o balanço das ações realizadas em 2016. No último ano, por meio da Educação Integral, 147.918 estudantes foram beneficiados com atividades no contraturno escolar e 1.684 escolas estaduais abertas aos finais de semana. Os jovens também foram atendidos com Cursos de Qualificação Profissional: ao todo 35.769 estudantes foram contemplados.

Em 2016, também foi criado um grupo de trabalho para discutir a temática "Direitos Humanos, Diversidade e Inclusão Social", como explica Macaé Evaristo. "É um grupo que articula diferentes instituições, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. O objetivo é que a gente possa ter uma atuação mais articulada. Acho que existem alguns princípios que precisam ser compartilhados para que a gente não tenha pessoas atuando de maneira descoordenada. Temos todos de zelar por todos que estão no ambiente escolar".

Promover a valorização dos profissionais da educação, por meio da ampliação gradativa do número de profissionais com vínculos efetivos e, consequentemente, reduzindo o número de profissionais com vínculos precários; revitalizar as carreiras do grupo de atividades de educação e diminuir do passivo de aposentadorias também foram ações realizadas nos últimos dois anos.

Entre os anos de 2015 e 2016 foram publicados 37.051 atos de nomeações e 26.100 aposentadorias. Do total de aposentadorias, 10.81 são referentes aos ex-Lei 100. Em relação às progressões, foram publicadas 42.684 em 2016 e realizadas 52.807 promoções nos últimos dois anos.