Almenara recebe Oficina Regional de Trabalho e Emprego
O município de Almenara recebe, em 23 de novembro, a Oficina Regional “As Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda no Contexto do Desenvolvimento Regional". Os trabalhos serão conduzidos pelo assessor de gabinete, Amilton Fernandes.
O objetivo da oficina é criar e fortalecer espaços de participação e controle social nas políticas de trabalho, emprego e economia solidária, ou seja, criar conselhos municipais de Trabalho, Emprego e Renda e de Economia Solidária, onde ainda não existem, e fortalecer os já existentes. A Subte publicou o Guia de Orientações sobre o tema, com a legislação pertinente.Desenvolvida em um dia de trabalho a oficina oferece 40 vagas dedicadas a gestores municipais, sindicalistas, empresários, representantes de entidades da Economia Popular Solidária e professores. Não há necessidade de inscrição prévia.
Ao todo serão realizadas oficinas em 14 municípios mineiros. Até o momento, já foram feitas oficinas em Poços de Caldas, Salinas, Paracatu, Patos de Minas e Varginha. As oficinas foram idealizadas e organizadas pela Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte), da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e acontecem em municípios onde funcionam diretorias regionais da Sedese.
A criação e fortalecimento dos conselhos municipais é uma prioridade do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda no Estado de Minas Gerais (Ceter), como estratégia de enfrentamento à retração econômica, ao garantir a qualidade dos atuais postos de trabalho e da busca de alternativas para geração de renda.
Comter
O Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (Comter) é um órgão colegiado, de caráter permanente, tripartite e paritário e pode ser deliberativo ou consultivo. Conta com representação de trabalhadores, empregadores e governo.É de competência dos conselhos municipais estabelecer e avaliar a Política Municipal de Trabalho, Emprego, Renda e Qualificação Profissional e Social; e acompanhar a utilização de recursos públicos no município.
De acordo com Resolução do Ceter 71, de 7 de abril de 2013, somente serão reconhecidos pelo conselho estadual, aqueles conselhos municipais instituídos por lei municipal.
Oficina Regional - As Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda no Contexto do Desenvolvimento Regional
Data: 23 de novembro
Horário: 9 às 17 horas
Local: Auditório da Diretoria Regional da Sedese – Rua Floriano Peixoto, 36 - Centro