Representantes de movimentos estudantis assinaram, na noite desta terça-feira (1º), um termo de compromisso com a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, o Ministério Público e deputados para que as escolas ocupadas pudessem receber o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) com tranquilidade neste sábado (5) e domingo (6), mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse que mantém o adiamento da prova dos estudantes inscritos nestes colégios para garantir a segurança da aplicação do teste.

O Inep afirmou que não recebeu qualquer notificação sobre o acordo firmado em Minas Gerais e, reforçou, nesta quarta-feira (2), que o Enem segue adiado nos 59 locais de prova afetados no estado.

No Rio de Janeiro, um dos locais de prova ocupados passou por uma situação parecida: os estudantes se comprometeram a manter a ocupação em parte do campus, para permitir que as provas aconteçam com tranquilidade. Porém, o Inep afirmou que não vai rever a decisão de adiamento dos locais de provas. "O prazo limite será respeitado. Nós não temos como monitorar, restabelecer a logística, avisar", afirmou a presidente do Inep, Maria Inês Fini.

Na terça-feira, o Inep anunciou que os estudantes que fazem provas em mais de 300 locais afetados por ocupações estudantis até depois da meia-noite de 31 de outubro terão o exame adiado para 3 e 4 de dezembro. A medida afeta 191.494 dos 8,7 milhões de estudantes. Em Minas Gerais, são 42.671 estudantes afetados em 19 cidades: Belo Horizonte, Conceição dos Mato Dentro, Contagem, Diamantina, Divinópolis, Espinosa, Januária, Juiz de Fora, Mariana, Monte Azul, Montes Claros, Ouro Branco, Paracatu, Pirapora, Poços de Caldas, São João Del Rei, Uberaba, Uberlândia, Unaí.

Acordo nas ocupações mineiras
Participaram da reunião na terça-feira a secretária de Educação de Minas, Macaé Evaristo, o secretário de Defesa Social, Sérgio Menezes, o procurador-geral do estado, Carlos André Bittencourt, o coordenador do consórcio responsável pela aplicação do Enem em Minas, James Miranda, deputados que integram a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e representantes de movimentos estudantis e de ocupações em escolas.

Segundo a secretária de Educação, Macaé Evaristo, James Miranda já saiu da reunião com o documento assinado por todas as partes, prevendo termos que garantem a segurança da aplicação das provas no estado. Minas Gerais tem mais de 900 pontos de aplicação do Enem e, destes, 59 estão ocupados.

"A ideia é fazer um acerto da mesma forma que foi feito na eleição", disse Macaé. No domingo (5), a votação foi mantida em escolas ocupadas após acordo que previu que os ocupadores permanecessem em área delimitada e que não se manifestassem de forma nenhuma que atrapalhasse o andamento da votação. Não foi registrada nenhuma ocorrência nos locais ocupados.

Inep mantém decisão
O órgão reforçou, nesta quarta-feira (2), que os estudantes que fazem provas em locais ocupados serão submetidos ao Enem nos dias 3 e 4 de dezembro. Segundo o instituto, o prazo para a desocupação era as 23h59 do dia 31 de outubro e o descumprimento da data impede a realização das provas nestes sábado (5) e domingo (6).

Ainda de acordo com o Inep, a realização do Enem envolve um "plano logístico complexo de distribuição do material de aplicação, com rotas pré-definida, escoltas policiais e efetivo policial destacado para a operação". O instituto disse que as providências para o cancelamento das provas destes estudantes afetados já foram adotadas, como aviso por e-mails e SMS. O planejamento logístico para a nova data já está em curso, com a impressão de novas provas.