PF prende 09 pessoas em operação contra fraude no INSS em Almenara
PF cumpriu ainda mandados de apreensão em MG e na BA. Prejuízo é de R$ 6,5 milhões aos cofres públicos, diz corporação.
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (14), em Minas Gerais e na Bahia, a terceira fase da Operação Nenhures, que buscava desarticular uma quadrilha suspeita de cometer fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a corporação, dez pessoas foram presas preventivamente e quatro mandados de condução coercitiva e 12 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades mineiras de Betim, Contagem, Almenara ePalmópolis, além de Porto Seguro (BA).
Ainda segundo a polícia, a Previdência Social calculou que a quadrilha teria causado um prejuízo de R$ 6,5 milhões. O inquérito foi instaurado em 2013 e investigou fraudes desde 2006. A Operação Nenhures tem apoio da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência Social.
A investigação apurou que o grupo falsificava certidões de nascimento e óbito, além de documentos de identificade, para conseguir, em sua maioria, benefícios ilegais de pensão por morte. Os policiais começaram a monitorar os processos destes benefícios, quando a fraude foi descoberta. Oito pessoas foram presas emAlmenara, uma em Contagem e outra emBetim.
Dentre os presos está um estudante de Direito, que já havia sido preso em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, em outubro de 2015, durante a segunda fase da operação. Ele seria, segundo a Polícia Federal, o chefe da quadrilha. O suspeito estava em liberdade por força de um habeas corpus e um novo mandado de prisão foi expedido e cumprido nesta quarta-feira.
Na primeira fase, em agosto de 2015, cinco pessoas foram presas em flagrante em Mariana, na Região Central de Minas, e em Viçosa, na Zona da Mata. De acordo com a PF, a prisão destes suspeitos impediu saques que somariam cerca de R$ 70 mil relativos às primeiras parcelas de benefícios fraudados.
Na operação desta quarta-feira, o delegado regional de Combate ao Crime Organizado em Minas Gerais, Marcílio Zocrato, detalhou que dentre as vítimas que tiveram documentos fraudados pela quadrilha está uma pessoa morta no desabamento do Edifício Liberdade, no centro do Rio de Janeiro, em janeiro de 2012. "A partir dessas certidões de óbitos, criavam filhos menores pra elas, com a intenção de obter benefícios previdenciários de pensão por morte", explicou Zocrato.
O delegado disse que foram identificados entre 70 e 80 benefícios fraudados. Parte destes benefícios foi suspensa, mas alguns ainda estão sob investigação. Ainda segundo o delegado, os suspeitos presos mantinham um padrão de vida normal, sem extravagâncias.
O chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos da Previdência Social, Marcelo Ávila, disse que existe um projeto de aperfeiçoamento dos sistemas de registro civil no país que pode ajudar a reduzir esse tipo de fraude.
"É o sistema integrado de registro civil, que vai, em pouco tempo, conseguir integrar todas as informações de todos os cartórios dos registros civis nessa base", afirmou Ávila. Segundo ele, isso vai permitir que os órgãos tenham condições de averiguar a autenticidade dos documentos que são apresentados.
Os detidos na operação prestam depoimento durante esta quarta-feira. Eles vão ser autuados por estelionato qualificado e formação de quadrilha. De acordo com a Polícia Federal, se somadas as penas de cada crime, os detidos, caso condenados, podem pegar mais de 10 anos de prisão.