Ex-prefeito de Pirapora é preso por superfaturamento de shows
A investigação feita pela Polícia Federal (PF), que apurava desvio de recursos públicos em contratos de festas promovidas pela Prefeitura de Pirapora, demonstrou que o custo do show de um artista sertanejo conhecido nacionalmente, cerca de R$ 75 mil, foi próximo do valor pago para uma dupla da região que canta o mesmo estilo musical. Após a descoberta do esquema criminoso.
A PF realizou, nesta quarta-feira (31/08), a operação Os Donos do Poder. O ex-prefeito do município, Warmillon Braga, foi preso.
Na ação da PF foram cumpridos ainda oito mandados de condução coercitiva contra servidores públicos, um empresário e um advogado, e quatro de busca e apreensão. O prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 446 mil.
A atuação da PF começou depois que o Ministério Público Estadual identificou irregularidades em serviços contratados pela Prefeitura para a Festa do Centenário, realizada em 2012. Como as mesmas pessoas investigadas já estavam atuando desde 2009, contratos anteriores foram analisados. Em três deles, custeados com recursos do Ministério do Turismo, foram detectadas irregularidades, por isso houve atuação da PF. A verba liberada pelo Governo Federal era de pouco mais de R$ 1 milhão.
Foto: Mauro Miranda Ferreira/Via WhatsApp
Em relação ao que foi apurado pelo MPMG em 2012, Warmillon Braga já foi condenado em 2ª Instância pelo Tribunal de Justiça. Por esse motivo, ele teve o registro de candidatura para as eleições 2016 impugnado pela Justiça Eleitoral na segunda-feira (29). A decisão cabe recurso.
Segundo o delegado Thiago Amorim, o município contratava irregularmente um empresário que servia como intermediário entre a Prefeitura e os grupos musicais. Para que essa prestação de serviço fosse legal, o empresário teria que ser exclusivo dos artistas e não um intermediário.
“Isso permitiu com que esse empresário, já previamente conluiado com a Administração do município, superfaturasse valores das apresentações dos grupos. A diferença entre o cachê pago por ele aos grupos musicais e o valor pago pelo município pela apresentação dos grupos era desviada e apropriada pela organização criminosa”, explica Thiago Amorim.
O delegado citou como exemplos o caso de um show que teve custo de R$ 65 mil para a Prefeitura, enquanto os artistas receberam R$ 5 mil. E ainda mencionou outra situação, uma apresentação pela qual o município pagou R$ 40 mil e o grupo cobrou apenas as despesas com alimentação e transporte, sem cachê.
“As investigações continuam e o valor do prejuízo pode ser maior. Há grupos musicais que ainda não foram contactados para verificarmos o valor pago pela empresa contratada aos grupos e qual o valor pago pelo município à empresa”, fala o delegado.
Os investigados responderão, de acordo com participação, por crimes contra a administração pública, fraude em licitação e formação de quadrilha. Se condenados, as penas máximas ultrapassam 20 anos.
O representante de Warmillon Braga estava na Polícia Federal, mas não quis dar entrevista.