O Ministro da Saúde - MS, Ricardo José Magalhães Barros, esteve hoje (27/07) em Belo Horizonte, Ibirité e Divinópolis, para visitar hospitais e participar de reuniões com prefeitos e gestores de saúde. O convite foi feito pelo deputado estadual Arlen Santiago, que preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e pelo deputado federal Toninho Pinheiro, que estiveram no Ministério da Saúde, no dia 14 de julho, buscando recursos e soluções para desafogar a saúde pública em Minas Gerais.

Não é novidade que o setor precisa de investimentos, mas o relatório entregue pelo Ministério Público à Comissão de Saúde, no último mês, que aponta possibilidade de falência no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais, caso não se faça investimentos no setor, assustou ainda mais os administradores da área da saúde.

De acordo com o ministro Ricardo Barros, não há esse risco. Ele diz que pretende reajustar os gastos e utilizar somente o que já é disponibilizado para a saúde, tendo em vista que, segundo ele, não há prazo para aumentar investimentos em nenhum estado neste ano, o que inclui Minas Gerais. O Ministro creditou a falta de recursos para o setor à incapacidade da população de pagar mais impostos. Durante visita ao Hospital da Baleia, ele disse ainda não defender a volta da CPMF (imposto do cheque) para cobrir os gastos com novos atendimentos. “Não há colapso na saúde, há sim necessidade de mais recursos. Acontece que as pessoas têm um limite na capacidade de pagar impostos, a sociedade tem uma capacidade contributiva limitada, portanto o orçamento e a capacidade de atendimento também são limitados”,
afirmou.

Entre as reivindicações apresentadas, o deputado Arlen Santiago solicitou a revisão dos critérios que levam Minas Gerais a ocupar somente a 15ª posição no Brasil no ranking de recursos federais per capita em saúde. “Se as regras de repasse fossem alteradas, Minas teria quase R$ 1,150 bilhão, a mais por ano para o setor. Essa questão foi comprovada no relatório entregue a mim pelo promotor de justiça Gilmar de Assis, coordenador do Caosaúde. Nosso Estado poderia ocupar o 2º lugar, já que possui o segundo melhor parque de atendimento instalado na área da saúde”, destacou o parlamentar. Barros explicou que Minas Gerais tem R$ 330 milhões anuais em serviços de financiamento com pedidos de habilitação. “Assim que puder ter espaço orçamentário e autorização da equipe econômica, MG pode ter essas portarias publicadas e passará a receber recursos”, disse, lembrando que o aumento da verba per capita da população só aumenta com mais serviços
financiados.

O presidente da Comissão de Saúde pediu a repactuação da dívida bancária dos hospitais filantrópicos, a fim de que seja assumida integralmente pelo sistema bancário público, sugestão que foi bem recebida pelo ministro Ricardo Barros, já que, segundo ele, a terceirização é o caminho no processo de quitação do déficit.

No Encontro Regional dos Prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte, ocorrido em Ibirité, o Ministro lembrou que o desfalque previsto para este ano é de R$ 170 bilhões e que a prioridade será pagar as contas já existentes, para não ser necessário recorrer ao tesouro da União, mas se prontificou a auxiliar os gestores no que for possível, desde que o orçamento seja equilibrado e volte à normalidade. A pergunta mais frequente entre os prefeitos presentes foi a respeito do recebimento das emendas destinadas aos municípios. Ricardo Barros os tranquilizou e afirmou que se as emendas são relativas ao ano de 2016, eles as receberão ainda neste ano. A última visita foi em Divinópolis, onde Barros pode conhecer as instalações e necessidades do Hospital Público Regional da cidade, além do Hospital João de Deus, onde também houve uma reunião com a diretoria da instituição e lideranças políticas da área da saúde.

Os parlamentares e prefeitos não esconderam a preocupação com o quadro atual, mas se mostraram satisfeitos com a visita do Ministro da Saúde à região, que veio ver de perto a situação, as demandas e urgências nos hospitais, para tentar solucioná-las, “coisa que geralmente não acontece com os governantes, no momento em que a situação está desfavorável”, afirmou um deles. Ricardo Barros se comprometeu a levar as urgências ao Ministério para buscar soluções, como no caso do orçamento diminuto para a área de média e alta complexidade: ou seja, no orçamento que é enviado para os hospitais públicos e filantrópicos, para as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), Samu e outros serviços.