Polícia Federal afirma que governador Fernando Pimentel é chefe de quadrilha
A partir de depoimentos de testemunhas e de planilhas recolhidas, a PF suspeita que o grupo de Fernando Pimentel levantou mais de R$ 6 milhões em propina da Odebrecht.
DUAS OPERAÇÕES
Após prender Marcelo Odebrecht na Lava Jato, PF suspeita de encontro do empreiteiro com Fernando Pimentel (Foto: Rodolfo Buhrer/REUTERS)
No papel, os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, são exemplares.
As propostas passam por comitês, avaliações técnicas e tornam-se contratos com dezenas de cláusulas que detalham as condições dos empréstimos.
Na prática, porém, o que muitos financiamentos do BNDES têm em comum é a combinação de juros camaradas para empreiteiras beneficiadas realizarem obras no exterior, em nações alinhadas com o PT.
Conforme revista ÉPOCA revelou em fevereiro, procuradores em Brasília já vêm apurando tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor de empreiteiras, especialmente a Odebrecht, com a participação do BNDES.
Agora, ÉPOCA obteve relatórios da Polícia Federal que revelam como se dá a concessão desses financiamentos.
É a primeira vez que uma investigação reúne provas de como se dá a negociação, com informações privilegiadas de reuniões, encontros secretos e pagamentos de propina.
Os documentos, levantados na Operação Acrônimo, trazem evidências de propina em dois contratos do BNDES com a Odebrecht, para obras na Argentina e em Moçambique, ao custo de US$ 90 milhões, cerca de R$ 320 milhões.
A Odebrecht passa a ser o alvo central das duas maiores investigações em curso no país. Na Lava Jato, pelo cartel formado para conseguir obras na Petrobras. Agora, na Acrônimo, por suas relações com o BNDES.
A PF chega ao banco a partir de uma devassa nas contas e na vida de Benedito de Oliveira Neto, o Bené, o principal operador do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel – na ocasião ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e chefe do BNDES.
A PF é taxativa ao resumir o caso: “Pagamento de vantagens indevidas realizado pela empresa Odebrecht, por meio de intermediação de João Carlos e Bené, a Fernando Damata Pimentel, em contraprestação a benefícios recebidos junto ao BNDES para investimentos no exterior”. João Carlos Mariz era o homem da Odebrecht responsável por conseguir financiamentos no BNDES. Vantagens indevidas é o termo técnico para propina.
A partir de depoimentos de testemunhas e de planilhas recolhidas, a PF suspeita que o grupo de Fernando Pimentel levantou mais de R$ 6 milhões em propina da Odebrecht.
NA CADEIA
PAGAMENTOS - PF suspeita que houve propina em troca de contrato no BNDES (Foto: Reprodução)
Bené foi preso em abril pela Polícia Federal, acusado de fraudar documentos de uma consultoria para a montadora Caoa.
O lobby, naquele caso, era para viabilizar isenções fiscais no ministério, cujo titular era Pimentel. Bené e Pimentel são amigos.
O empresário foi fornecedor durante a campanha de Pimentel ao governo do Estado, em 2014. Pagou viagens de férias de Pimentel e sua mulher, Carolina.
Entre os bens de Bené que foram apreendidos na operação está um avião bimotor, frequentemente usado por Pimentel – inclusive durante a campanha eleitoral.
PAGAMENTOS - PF suspeita que houve propina em troca de contrato no BNDES (Foto: Reprodução)
Bené foi preso em abril pela Polícia Federal, acusado de fraudar documentos de uma consultoria para a montadora Caoa.
O lobby, naquele caso, era para viabilizar isenções fiscais no ministério, cujo titular era Pimentel. Bené e Pimentel são amigos.
O empresário foi fornecedor durante a campanha de Pimentel ao governo do Estado, em 2014. Pagou viagens de férias de Pimentel e sua mulher, Carolina.
Entre os bens de Bené que foram apreendidos na operação está um avião bimotor, frequentemente usado por Pimentel – inclusive durante a campanha eleitoral.
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DINHEIRO SUSPEITO Responsável pelos encontros secretos, primo de Bené movimentou R$ 6,4 mi (Foto: Reprodução)
A PF chegou a dois empreendimentos da Odebrecht fora do país, financiados pelo BNDES e sob suspeita.
Na Argentina, foram 37 contratos firmados entre 2013 e 2015, com juros entre 3% e 4%, num total de US$ 45 milhões, para a construção de um centro de tratamento de água em Las Palmas.
Em Moçambique há um único contrato, de setembro de 2013, a juros de 3,89% e também de US$ 45 milhões, para reforma do aeroporto de Nacala. O inquérito corre em sigilo no Superior Tribunal de Justiça, em razão do foro privilegiado de Pimentel.
>> Quem é Bené, o empresário amigo de Fernando Pimentel preso pela Operação Acrônimo
Em 15 de julho de 2013, Bené recebe uma das 312 mensagens de texto trocadas com João Carlos Mariz, da Odebrecht. O assunto era a obra na Argentina. “Hermanos era fundamental amanhã”, escreveu o diretor da Odebrecht.
No dia seguinte, Pimentel tinha duas reuniões: com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a Apex, e com a Câmara de Comércio Exterior. “Todos os órgãos acima são fundamentais para os interesses da Odebrecht nas negociações para financiamento de projetos na Argentina e Moçambique”, anotou a PF.
EXTERIOR Os investigadores apontam negócios suspeitos na Argentina e Moçambique (Foto: Reprodução)
A resposta de Bené veio no dia seguinte e revela como a Odebrecht tinha informações de dentro das reuniões governamentais.
A informação vinha do “nosso amigo” – suspeita-se que era Pimentel. Era clara: “Deu certo né!! Nosso amigo acabou de me falar. Vamos encontrar?”, escreveu para João Carlos Mariz. Bené prossegue: “Você não pede, camarada, você manda! Falei que nossa turma é comprometida”.
Horas depois, João Carlos, da Odebrecht, disse ainda que “nosso amigo” ia se encontrar com “Marcelo”. A PF suspeita que se trata de um encontro entre Fernando Pimentel e Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira preso pela Lava Jato.
SENHAS Nos encontros secretos, o funcionário da Odebrecht e o operador de Pimentel acertavam códigos (Foto: Reprodução)
AGENDA
Fernando Pimentel, ex-ministro do Desenvolvimento e responsável pelo BNDES. Horas depois de
reuniões oficiais como ministro, seu operador tratava de marcar uma reunião entre ele e “Marcelo” (Foto: Vanessa Carvalho/NewsFree/LaltinContent/Getty Images))
Depois do arranjo bem-sucedido, era hora, segundo a PF, dos pagamentos.
O esquema tinha até um bunker para a entrega de dinheiro: um hotel quatro estrelas no bairro de Moema, São Paulo.
Era ali que Pedro Medeiros, emissário e “faz-tudo” de Bené, ficava hospedado.
Ao realizar check-in no hotel, Medeiros avisava Bené. Foi assim no dia 5 de novembro de 2013, às 11h40. Medeiros alertou que o quarto só estaria pronto às 14 horas.
Do outro lado da conversa, Bené era pressionado por João Carlos Mariz, da Odebrecht. “Preciso de info urgente.” Pouco depois do meio-dia, as conversas passaram a ser simultâneas.
Medeiros informou o número do quarto e, em seguida, a mensagem foi repassada a João Carlos, que respondeu com um lacônico “manteiga”. Era a senha para Medeiros abrir a porta. Bené, no instante seguinte, repassou a palavra para Medeiros.
Em muitas situações, depois desses encontros, Pedro Medeiros nem encarava a fila do aeroporto. Bené reservava um jatinho para o primo retornar a Brasília.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
A turma gostava de brincar de agente secreto. O roteiro de senhas e encontros foi seguido pelo menos seis vezes.
Em 1o de abril de 2013, com a senha “4-branco, 5-pimenta”. Em 12 de novembro, foi a vez de “manga”. Em 20 de novembro “alface” e “escada” em 26 de novembro. “Algodão” foi o termo usado em 4 de fevereiro de 2013.
As senhas eram fundamentais porque, embora quem negociasse fosse João Carlos Mariz, a entrega não era feita por ele.
“Para tal finalidade, a organização criminosa usou estratagemas para efetuar pagamentos indevidos realizados ao agente público Fernando Pimentel”, escreveu a PF.
Nos dez meses em que houve os tais códigos, a Odebrecht assinou 18 contratos com o BNDES, apenas para Argentina e Moçambique.
Em nenhum diálogo, os interlocutores tratam de valores. Falam apenas das obras e das entregas com senhas.
A PF, contudo, apurou encontros reservados de Bené com João Carlos em restaurantes de Brasília. Esses encontros representam apenas uma fração do esquema. Os investigadores foram ao hotel onde Medeiros ficava e descobriram que ele se hospedou por lá 52 vezes, entre março de 2013 e fevereiro de 2014.
NOTA DO BNDES
Em nota, o BNDES afirma que “as operações nas obras citadas obedeceram a todos os trâmites e exigências do BNDES, sem qualquer excepcionalidade”. E ainda: “Os critérios de análise do Banco são impessoais, envolvendo órgãos colegiados de dentro e fora da instituição e análise por equipe técnica.
” Procurado, o advogado de Fernando Pimentel, Eugênio Pacelli, disse que a defesa não teve acesso ao relatório da PF e, por isso, não poderia comentar.
Pacelli afirma que apresentou uma questão de ordem ao STJ e aguarda uma posição do relator, Herman Benjamin. “A defesa considera que houve uma série de irregularidades na operação, mas até agora não houve apreciação do ministro ou da corte”, diz.
O advogado de Bené, Roberto Pagliuso, disse que não comentaria. Pedro Medeiros e João Carlos Mariz não foram localizados. A assessoria de imprensa da Odebrecht informou que a empresa não se manifestará.