Extração de Areia irregular no Rio Jequitinhonha
O assoreamento é visível no leito do rio
A Extração de Areia é de grande importância para o desenvolvimento social, mas ao mesmo tempo, se praticada de maneira irregular é responsável por impactos ambientais negativos.
Nas cidades banhadas pelo Rio Jequitinhonha, a atividade de extração tem sido bem comum. Alguns casos envolvem empresas legalmente registradas, em outros – na maioria - “empresas” sem nenhuma licença legal.
Os danos causados pela atividade irregular podem ser irreversíveis, tendo em vista o grande impacto causado ao meio ambiente. São muitas as formas de realizar esta pratica: por meio de carroças, canoas, tratores, ou as dragas.
Fica a cargo do município, a definição das diretrizes básicas para o desenvolvimento das atividades extrativas em seu território, observando a legislação pertinente ao assunto como: lei de uso e ocupação do solo, plano diretor, código de posturas, leis ambientais, etc. Policia Militar de Meio Ambiente juntamente com demais órgãos também atua no combate as praticas clandestinas.
Para que uma pessoa jurídica possa realizar a extração em leitos de rios e necessários obter os seguintes documentos: DNPM, IEF (SEMADE, FEAN), ANA (outorga), IBAMA e Alvará de Licença Ambiental, e outros procedimentos da abertura de uma empresa.
Na cidade de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, a Empresa IL AREIA vem realizando um excelente trabalho de extração de areia. A empresa esta totalmente registrada e legalizada. Segue todos os padrões exigidos e ainda mantem uma grande área de preservação ambiental, por entender o grande processo de simbiose entre meio ambiente e ser humano.