Fórum técnico sobre educação recebe secretária de Estado
Confirmada a presença de Macaé Evaristo em etapa do Fórum Técnico do Plano Estadual de Educação no Vale do Aço.
O primeiro encontro de regionalização do Fórum Técnico do Plano Estadual de Educação, que será realizado em Coronel Fabriciano (Vale do Aço) nesta sexta-feira (26/2/16), contará com a presença da secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo. O anúncio foi feito durante reunião preparatória realizada nesta quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), coordenada pelo deputado Professor Neivaldo (PT).
Além da confirmação da presença da secretária, durante o encontro, foram definidas as datas e as cidades que receberão outros dez encontros regionais. São elas: Sete Lagoas (4/3), Montes Claros (11/3), Varginha (18/3), Araxá (1°/4), Paracatu (8/4), Ubá (14/4), Divinópolis (28/4), Uberlândia (6/5), Diamantina (13/5) e Teófilo Otoni (20/5). Ainda não foi definido o município sede do encontro da Região Metropolitana de Belo Horizonte, previsto para ser realizado dia 17 de maio.
Metodologia - Durante a reunião preparatória, também foi apresentada a metodologia que será utilizada durante as reuniões no interior. Em cada encontro, na parte da manhã, será realizado o credenciamento dos participantes, uma fala de abertura, a contextualização do Plano Estadual de Educação e a formação dos oito grupos de trabalho. Já no período da tarde, os grupos se reunirão para discutir as metas e estratégias contidas no plano. Ao final, serão eleitos 29 representantes que participarão da Etapa Regional do Fórum, que deve ser realizada de 15 a 16 de junho no Plenário da ALMG.
Os 29 representantes eleitos em cada encontro regional serão escolhidos levando em consideração as diferentes categorias que compõe o universo da educação no Estado. São elas: pais de alunos, estudantes, trabalhadores da educação pública, trabalhadores da educação privada, gestores da educação pública, gestores da educação privada e membros dos conselhos municipais de educação. Além desses, também vão compor o grupo que participará da etapa regional 89 representantes de movimentos sociais e entidades ligadas a diferentes áreas do ensino.
Plano estadual organiza a educação pela próxima década
Concebido por meio do Projeto de Lei 2.882/15, do governador do Estado, o Plano Estadual de Educação define as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação pública de Minas Gerais nos próximos dez anos. O plano é composto basicamente de duas partes: a normativa, que encaminha os 15 artigos do plano e estabelece as providências para sua implementação, e um anexo com as metas e estratégias. Todo esse conteúdo será objeto de discussão e deliberação durante o fórum técnico, tanto nos encontros promovidos no interior quanto na etapa final, que será realizada posteriormente em Belo Horizonte.
Entre as diretrizes estabelecidas pelo plano estão a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; a melhoria da qualidade da educação; a formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; a aplicação de recursos públicos que assegurem atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade; a valorização dos profissionais da educação; e a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. No total, o plano é composto por 20 metas que se desdobram em estratégias previstas para alcançar os resultados pretendidos.
O Plano Estadual de Educação foi elaborado para que Minas Gerais se ajustasse às regras do Plano Nacional de Educação, que também prevê a elaboração ou adequação de planos de educação pelos municípios.