Tecnologias incrementam investigações da Polícia Civil
A carreira do perito criminal conta com equipamentos de ponta no trabalho de investigação
Os vestígios não mentem, trazem a verdade dos fatos. A frase é uma espécie de "mote" da perícia criminal, mas para que se torne realidade é preciso ter conhecimento específico, metodologia científica e capacidade de observação, de enxergar além, de ver o que a maioria das pessoas não vê. Essas são as exigências básicas da atividade do perito criminal, fundamental no processo de investigação de ações criminosas, como afirma o chefe da Divisão Técnico Científica, ligada à Superintendência de Polícia Técnico Científica (SPTC), da <http://www.policiacivil.mg.gov.br/> Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG)<http://www.policiacivil.mg.gov.br/>, Bruno de Almeida Felipe.
A perícia tem a responsabilidade de encontrar provas objetivas que vão compor os autos do inquérito policial e auxiliar no desvendamento de ações criminosas. A análise minuciosa dos vestígios deixados na cena do crime servirá para a elaboração do laudo pericial, no qual vão constar a dinâmica e os elementos que caracterizaram o fato criminoso.
De acordo com o chefe da Divisão Técnico Científica, no âmbito da Polícia Civil, a perícia atua em doze áreas essenciais para a investigação criminal e conta com aparelhos de ponta na execução do trabalho. "Atualmente, a perícia criminal de Minas Gerais possui equipamentos avançados do ponto de vista tecnológico, que estão no mesmo nível dos melhores laboratórios privados", ressalta Felipe.
O policial destaca, ainda, acordos de cooperação técnica e convênios firmados entre o Governo do Estado<http://www.mg.gov.br/> e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, para o aparelhamento da perícia criminal e dos laboratórios do Instituto de Criminalística (IC) de Minas Gerais.
Banco de DNA
O laboratório de DNA Forense, com sequenciadores e analisadores de ponta, é um exemplo do uso da tecnologia no combate à criminalidade. O estado é o terceiro maior colaborador para a inserção de dados de perfil genético em geral (DNA) de criminosos - além de vestígios e aqueles relacionados a pessoas desaparecidas - na rede nacional denominada Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). O sistema é utilizado pelas polícias de todo o território nacional.
Cabe ao Instituto de Criminalística, por meio de seu Laboratório de DNA Forense, fazer a gestão do banco de dados CODIS (Combined DNA Index System) no estado, que é o software no qual estão contidas as informações repassadas por Minas à RIBPG.
Em 2015, o CODIS mineiro foi o terceiro do país que mais incluiu perfis genéticos novos, colhidos de cidadãos envolvidos em crimes violentos (homicídio, latrocínio, estupro e sequestro) registrados dentro dos limites do estado. São Paulo lidera o ranking.
O perito criminal Giovanni Vitral é o responsável pelo banco de dados CODIS de Minas Gerais. Compete a ele gerenciar a inserção dos DNAs no sistema e de fazer o repasse para o RIBPG. Segundo o perito, atualmente, Minas Gerais possui 689 amostras de DNA no sistema.
Preparo técnico e aparelhamento
Outros campos de atuação da perícia criminal também contam com equipamentos avançados. O cromatógrafo é utilizado no laboratório de Química Forense para exames de drogas, como cocaína, maconha, lança perfume, LSD, êxtase, medicamentos e outros entorpecentes. Já o espectro fotômetro de absorção atômica serve para identificação de metais, principalmente resíduos provenientes de disparos de armas de fogo.
Extratores de dados celulares e comparadores de fragmentos dígito-papilares para o confronto de impressões digitais estão lista da estrutura utilizada pela perícia. Além disso, técnicas avançadas dão suporte na análise de fraudes em documentos, assinaturas, contratos e cheques.
O preparo específico dos peritos e o uso de instrumentos informatizados tornam eficiente a investigação detalhada de áudio e vídeo, contribuindo na identificação de suspeitos de crime. No exame de fonética, por exemplo, é utilizado o espectro de frequência para confrontar o áudio da voz analisada com outra voz padrão.
Polícia técnico-científica
O perito criminal é a polícia técnico-científica. A carreira faz parte da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). O ingresso na carreira é por meio de concurso público e exige curso superior em qualquer área. Depois de aprovado no certame, o candidato faz um curso de formação específica em perícia criminal.