Infrações pouco conhecidas podem atrapalhar as férias dos motoristas
Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais indica as autuações mais frequentes e também situações que, embora violem o código de trânsito, podem gerar dúvidas entre os condutores
O período de férias chegou. As malas estão prontas, os trajes são mais leves para enfrentar as altas temperaturas e as famílias estão preparadas para seguir viagem pelas estradas, seja qual for o meio de transporte. Embora o período sugira descanso, tranquilidade e relaxamento, é importante que motoristas e passageiros, a qualquer época do ano, não se descuidem da segurança e de seus deveres no trânsito e nas estradas.
Muitos condutores podem não saber, mas dirigir o veículo com o braço do lado de fora, por exemplo, é uma infração média prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Ela foi responsável, inclusive, por 39 autuações em Minas Gerais, no período de janeiro a novembro de 2015, segundo dados do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário (BPMRv). Seja por desconhecimento, desatenção ou quaisquer outros motivos, os motoristas também continuam sendo multados: por dirigir com calçados que não se firmam nos pés, como os chinelos (702 autuações / infração média); por conduzir o veículo com apenas uma das mãos (28 autuações / infração média); e, ainda, por dirigir o veículo transportando passageiros nos compartimentos de carga (43 autuações / infração gravíssima). Para esta última, então, nem adianta querer argumentar sobre a distância, ainda que o percurso seja de meio metro: a carona no bagageiro é um risco e uma infração prevista no código de trânsito.
No trajeto para a praia, casa de campo, fazendas e sítios, é comum notar a presença de um viajante inusitado nas janelas de um veículo. As rajadas de vento e o mundo ao redor em movimento podem ser divertidos para cães e outros animais, mas, na outra ponta, uma boa dor de cabeça para os condutores. Isto porque não é permitido dirigir o veículo transportando pessoas ou animais à esquerda do condutor ou entre os braços e pernas. Multa na certa também para quem deixa os animais na parte externa dos veículos, o que inclui a exposição dos bichos, ainda que em pequena parte, para fora da janela. Conforme o artigo 235 do Código de Trânsito Brasileiro, trata-se de uma infração grave.
Aos apressados e impacientes, um alerta para outras situações tidas como 'comuns' na rotina das cidades e estradas, mas que representam violações do código de trânsito. Utilizar as luzes do veículo (faróis alto e baixo) de forma intermitente para indicar o propósito de ultrapassar outro condutor é uma infração média, com direito a multa. No outro extremo, as mesmas sanções valem para o condutor que 'transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o trânsito'.
Vale ressaltar, ainda, a utilização de equipamento de som em volume ou frequência que estejam fora dos padrões autorizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Mesmo que seja período de férias, que todos estejam se divertindo ou até mesmo se preparando para o carnaval, não há discussão: a violação dos limites estabelecidos corresponde a infração grave, com aplicação de multa e retenção do veículo para regularização.
Confira, a seguir, um comparativo com algumas das infrações que podem não ser tão bem conhecidas para os condutores, segundo listagem do BPMRv:
Segurança no trânsito
De acordo com o comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviário (BPMRv), tenente coronel Ledwan Salgado Cotta, garantir o equilíbrio no fluxo de trânsito e a mobilidade sem acidentes e infrações passa por medidas educativas. Seria necessário, por exemplo, "o desenvolvimento de ações preventivas de trânsito voltadas à conscientização de motoristas e passageiros quanto aos aspectos de segurança no trânsito, visando reduzir as ações impensadas, negligentes ou imprudentes que possam ocasionar acidentes, principalmente em períodos de feriados prolongados", afirma.
No Batalhão, ações do tipo são potencializadas, por exemplo, com a execução do Cine Rodoviário. Por meio desta iniciativa, "motoristas e passageiros abordados são convidados a assistir filmes educativos de trânsito, em local próximo à via, sobre aspectos de segurança", conta Ledwan. São abordados temas como a condução de motocicletas, utilização de cerol, uso do cinto de segurança e dispositivos de retenção (bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação), além de providências em caso de acidentes, estado de conservação do veículo, direção defensiva e equipamentos obrigatórios.
Somam-se a essas ações, segundo o tenente coronel, "o acionamento e comparecimento de guarnições da Polícia Militar Rodoviária nos locais de acidentes, no menor tempo possível, como também a retirada dos veículos acidentados, visando à liberação imediata da via", observa. É importante, ainda, disponibilizar a devida sinalização viária (com cones) ao longo dos locais em que ocorram ações e operações de trânsito. Desta forma, completa Ledwan, evitam-se "retenções e lentidão no fluxo de veículos ao longo da via".
Mais frequentes
Embora existam infrações com as quais o público possa estar menos familiarizado, ainda são as mais conhecidas que levam os condutores a multas, retenções de veículos e perda de pontos na carteira de habilitação. No período de 1º de janeiro a 30 de novembro de 2015, o Batalhão de Polícia Militar Rodoviário (BPMRv) registrou mais de 52 mil autuações de trânsito. A campeã foi 'deixar o condutor de usar o cinto de segurança', com 20% dos casos. Em seguida, aparecem 'conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança' (8,25%), 'conduzir o veículo registrado que não esteja devidamente licenciado' (8,05%) e 'conduzir o veículo com defeito no sistema de iluminação ou com lâmpadas queimadas' (7,73%).
O comandante Ledwan Salgado Cotta, ressalta, no entanto, que nem todas as infrações listadas são causas diretas de acontecimento de acidentes. "As principais causas presumíveis de acidentes utilizadas nas estatísticas do BPMRv, com relação aos acidentes de trânsito, são: Falta de atenção (47%); Não manter distância de segurança (13,31%), Derrapagem (5,96%); Defeito no veículo (4%); e Dirigir embriagado (3%)", aponta. As porcentagens são correspondentes à ocorrência, entre 1º de janeiro e 30 de novembro de 2015, de um total de 4.296 acidentes de trânsito.
Pontuação na CNH
Motoristas devem ficar atentos à possibilidade de perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação. As infrações e multas podem acarretar na suspensão do direito de dirigir, caso o infrator atinja, em um ano, a contagem de 20 pontos. Nesta situação, a CNH será devolvida ao motorista somente após o cumprimento da penalidade e a realização de um curso de reciclagem.
O sistema de pontuação varia conforme o grau de infração, a saber:
· gravíssima – sete (7) pontos;
· grave – cinco (5) pontos;
· média – quatro (4) pontos;
· leve – três (3) pontos.
Confira todos os detalhes do Código de Trânsito Brasileiro, na íntegra, neste link.