Crise econômica afeta merenda escolar em municípios mineiros
Prefeituras tiveram que retirar carne do cardápio escolar e até o serviço de transporte escolar foi afetado
As crianças da rede municipal de Fronteira dos Vales, no Vale do Jequitinhonha, ainda não aprenderam o significado das palavras “inflação”, “juros” ou “déficit”. Mesmo assim, os pequenos alunos já sentem na pele os efeitos da crise econômica. A merenda das cinco escolas municipais foi afetada pelo esvaziamento que atinge os cofres públicos. Há quatro meses, numa medida para conter as despesas, a carne foi retirada do cardápio.
As dificuldades financeiras que se impõem nas administrações do interior estão atingindo, em especial, duas áreas prioritárias e que, por isso, costumam ser poupadas de cortes mesmo em época de crise: saúde e educação.
A constatação é de uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os números revelam que, em Minas, 69,4% dos 853 municípios sofrem reflexos na gestão da saúde e 84,1% tiveram reflexos na educação.
O levantamento mostra que as medidas para ajustar receitas e despesas não pouparam a merenda escolar, os ônibus que levam as crianças da zona rural para a escola e tampouco as ambulâncias e os remédios para os doentes.
Em Fronteira dos Vales, a previsão era receber R$ 8,5 milhões em 2015 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas o ano vai fechar com R$ 6,4 milhões. Com a frustração de receita, a verba da merenda e da saúde foi prejudicada. A lista de medicamentos ofertados pela prefeitura foi praticamente zerada, assim como a autorização de exames médicos.
O prefeito Hayden Batista (PP), conhecido como Dr. Branco, reconhece que o tratamento de pacientes está sendo comprometido. “Estamos tirando a carne da merenda. Pagávamos mais exames por meio de consórcio, além dos que eram autorizados pelo Estado”, disse. A cidade, de 4.700 habitantes, tem dois postos de saúde e cinco escolas municipais.
Com as medidas, Dr. Branco diz que conseguiu economizar R$ 25 mil ao mês, mas, segundo ele, isso ainda é pouco. “Precisamos de pelo menos R$ 50 mil. Infelizmente, vamos ter que demitir funcionários, inclusive da educação, no ano que vem”, prevê o prefeito.
Emergência. Em Itanhandu, cidade do Sul do Estado, uma das saídas adotadas para enfrentar a crise foi a demissão de 40 de um total de 300 funcionários. Na lista, foram incluídos um médico e uma enfermeira. O remédio, amargo para a população, incluiu ainda a aposentadoria da ambulância que fazia o transporte dos pacientes. Agora, o veículo só sai da garagem em casos considerados extremamente graves.
Segundo o prefeito Joaquim Silva (PTdoB), o Joaquim Milho, como é conhecido, os investimentos mínimos constitucionais, 25% em educação e 15% em saúde, são respeitados. “Aplicamos 33% em saúde e 28% em educação. Temos mais seis secretarias para manter”, afirma.
Com pesar, o prefeito diz que agora é obrigado a pedir ajuda para o combustível da ambulância, quando a coloca para rodar. “Temos optado por colocar carros de passeio da prefeitura ou particulares para levar os pacientes, pois eles levam mais gente que as ambulâncias”, conta.
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que costumam render R$ 600 mil por mês, agora estão em R$ 350 mil. “Não tapamos um buraco, sequer neste ano”, resume o prefeito a situação em relação às obras.