Minas Gerais valoriza as práticas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. Na noite da última quinta-feira (10/12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) premiou os 33 municípios que registraram índice zero de homicídio nos últimos 10 anos, de acordo com dados da Polícia Militar (PMMG) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

O Prêmio Mineiro de Direitos Humanos, concedido aos municípios, além de conferir o devido reconhecimento e destaque às pessoas físicas e jurídicas que contribuem para o avanço dos índices de direitos humanos no Estado, torna visíveis as práticas exitosas nesse setor. A condecoração busca incentivar a produção e o fomento de ações que privilegiem a temática dos direitos humanos.

O governador Fernando Pimentel enviou mensagem aos participantes, que foi lida durante o evento. Na mensagem, o governador afirma que a política de “direitos humanos é prioridade” em seu governo, e que sua administração tem “atuado no sentido de reduzir os índices de violência e pela valorização da diversidade, sempre por meio do diálogo franco com a sociedade, procurando incorporar a cidadania na luta contra qualquer tipo de violação dos direitos fundamentais em Minas Gerais”. “Não há paz onde há insegurança, desigualdade e intolerância”, completou.

O secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, Nilmário Miranda, disse que o prêmio, realizado também em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, foi inspirado na cidade de Rio Doce, na Zona da Mata mineira, onde há mais de 50 anos não se registra nenhum assassinato. Para ele, “Minas pode e deve dar o exemplo do desarmamento, do combate à violência, da promoção do diálogo em vez do discurso do ódio. A cultura da paz e do respeito deve ser compromisso acima de qualquer divisão política, ideológica e religiosa”.

Durante o evento, o prefeito de Rio Doce, Silvério Joaquim Aparecido da Luz, discursou como representante dos prefeitos presentes. “Rio Doce focou muito em ações sociais voltadas para a área da educação, escola em tempo integral, atividades esportivas e educacionais para crianças e adolescentes, tanto na área de assistência social, quanto em educação”, afirmou. Segundo ele, essas ações possibilitam que as boas ideias se multipliquem.

Municípios

Os municípios premiados foram: Alto Caparaó, Arantina, Belmiro Braga, Capela Nova, Caranaíba, Carrancas, Casa Grande, Conceição da Barra de Minas, Congonhal, Dom Viçoso, Douradoquara, Fama, Gonçalves, Grupiara, Ibituruna, Ingaí, Itambé do Mato Dentro, Madre de Deus de Minas, Maripá de Minas, Minduri, Olímpio Noronha, Paiva, Passabém, Pequeri, Rio Doce, Rochedo de Minas, Santana do Garambéu, Santo Antônio do Rio Abaixo, São João da Mata, Senhora dos Remédios, Serranos, Turvolândia e Itamarati de Minas.

Como prêmio, eles vão receber acervos de livros e equipamentos para suas bibliotecas, por meio da parceria entre a Sedpac  e as secretarias de Estado de Cultura e de Educação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Fundação Banco do Brasil, a Câmara dos Deputados e o Senado.
Também são parceiros do prêmio a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a TV Globo Minas, o Movimento Minas pela Paz, a Associação Mineira de Municípios (AMM), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e a Impressa Oficial de Minas Gerais.

Refugiados

Além dos municípios, o Prêmio Mineiro de Direitos Humanos homenageou os refugiados. Haitianos, senegaleses, bolivianos e sírios participaram do evento, contaram um pouco de suas histórias e se apresentaram com músicas de danças. Frente à crise humanitária que levou milhões de estrangeiros a se refugiarem em outros países, a Sedpac vem trabalhando na elaboração de políticas públicas voltadas para refugiados e imigrantes que chegam a Minas Gerais. Como símbolo da ação, a Secretaria lançou ontem, durante a entrega do Prêmio, a música “Refugiados”, composta por Murilo Antunes e Lô Borges.