Cidades afetadas por rompimento de barragem ganham linhas de crédito
Cerca de R$ 45 milhões do BDMG serão disponibilizados. Mais de 30 cidades foram afetadas pela tragédia em Mariana.
Prefeituras e empresas de 35 municípios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, terão uma carência de seis meses no pagamento de empréstimos feitos pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O anúncio do beneficio foi feito nesta quinta-feira (3) em Belo Horizonte, pelo governador Fernando Pimentel (PT) durante reunião da força-tarefa criada para levantar a situação socioeconômica destas cidades.
"A atividade econômica destes municípios foi afetada. (...) Nós estamos tomando todas as providências para agilizar a avaliação dos danos e a recuperação do Rio Doce", disse Pimentel.
Na oportunidade, o presidente do BDMG, Marco Aurélio Crocco Afonso, explicou que linhas de crédito especiais também foram disponibilizadas para prefeituras e micro e pequenas empresas da região.
“Nós estamos lançando duas linhas de financiamento com taxas de juros mais acessíveis para micro e pequenas empresas, maioria em atividade nas regiões. Linha de R$ 20 milhões para que possa inclusive ter fôlego para pagar as contas que estão chegando. Além disso, estamos disponibilizando R$ 25 milhões para as prefeituras. Para obras que estejam relacionadas aos efeitos do rompimento da barragem”, disse.
Além das linhas de crédito, a reunião da força-tarefa resultou na inclusão de várias reivindicações das prefeituras na ação judicial já proposta pela União, Minas Gerais e Espírito Santo para a reparação dos danos causados pela Samarco, cujas donas são a Vale e a BHP Billiton.
De acordo com o governo do estado, a conclusão é que numa ação conjunta o processo seja mais rápido. Desde o rompimento, mais de 90 ações contra a mineradora já foram impetrados na Justiça, de acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semad).
Investigação
O inquérito do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apurava a instabilidade das estruturas remanescentes (Germano e Santarém) já foi entregue a Justiça. Ainda restam dois inquéritos em andamento.
Um deles investiga as causas do desastre e o outro apura se houve negligência ou omissão de agentes públicos no processo de licenciamento ambiental para operação da Samarco em Mariana. Se forem comprovadas irregularidades, eles podem perder o emprego ou ir pra cadeia.
A promotoria ainda está investigando as operações da Vale, uma das donas da Samarco, na região onde a barragem se rompeu, já que ela também depositava rejeitos na barragem de Fundão.
Em nota, a Vale informou que um contrato define apenas a Samarco como responsável pela gestão, controle e operação da barragem de fundão, que se rompeu.