Presidenta do TRT inaugura em Araçuai, nova sede da Vara do Trabalho
O Tribunal Trabalhista atenderá 19 municípios do Médio Jequitinhonha
Desde quinta-feira ( 5) A 1ª Vara do Trabalho de Araçuai, no Vale do Jequitinhonha passou a contar com nova e ampla sede e com o sistema informatizado do Processo Judicial Eletrônico-PJE-
As duas melhorias foram inauguradas pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho –TRT- desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, com a presença de autoridades da instituição, advogados, jornalistas e representantes de entidades do município e da região.
Da solenidade, participaram ainda, o Coral Meninos de Araçuai e a orquestra filarmônica Pedra Verde, de Itaobim, cidade vizinha.
Coral Meninos de Araçuai, interpretou músicas de Miltom Nascimento que já cantou com o grupo e músicas do folclore regional.
O novo edifício da Vara do Trabalho está situado à rua Nossa Senhora Aparecida 427, próximo ao mercado municipal e à rodoviária da cidade.
Nos 615 metros quadrados de área construída estão incluídas sala de audiências, dois gabinetes, salão para secretaria e atermação, sala para advogados e hall de espera, todos climatizados.
O hall será utilizado também como espaço cultural para exposição de obras de artistas e artesãos da cidade e da região. A primeira mostra, a se realizar nas próximas semanas será do pintor Ernani Calazans.
O Fórum do Trabalho de Araçuai, funcionou por vários anos em imóvel situado no centro histórico da cidade.
“ Se Deus quiser, será bem resolvida a grave crise que se abateu sobre a nossa nação. Então, da mesma forma que todo o país Araçuai e os municípios desta jurisdição também encontrarão novos caminhos para o futuro. Assim que houver maior movimento econômico seguramente o nosso Tribunal também vai se programar para construir uma sede própria em Araçuai”, disse a desembargadora Maria Laura Franco Lima.
Também na solenidade, o advogado Ivan Benedito Brandão, presidente da subseção da OAB de Araçuaí, presente à instalação da vara há dez anos atrás e hoje à instalação do Pje, em sua fala atribuiu os bons serviços prestados pela Justiça do Trabalho na região à competência de seus magistrados e servidores.
Prestigiando também o evento, o prefeito municipal de Araçuaí, Armando Paixão, destacou a importância da justiça na região principalmente para o trabalhador rural, que segundo ele, precisa dela para ter a garantia de seus direitos.
Processo Judicial eletrônico
Desembargadora Maria Laura e o Juiz Anselmo Bosco observam a advogada Paula Couy, protocolar primeira petição eletrônica
Com o Processo Judicial Eletrônico-PJE- a Justiça do Trabalho em Araçuai, também entra na era da tecnologia eletrônica, abolindo as petições e os expedientes de tramitação dos processos trabalhistas, antes feitas por meio do papel.
Agora as petições e outras providências processuais podem ser encaminhadas de qualquer lugar e dar entrada até meia-noite, em vez do limite das 18 horas.
O advogado pode fazer seu trabalho sem sair do escritório ou de casa, e o único momento em que deve comparecer ao foro trabalhista é na data da audiência. Ele sequer precisa carregar na pasta a cópia do processo, que estará disponível na tela do computador, 24 horas por dia e claro, também durante a audiência. Basta ter acesso a um computador conectado à internet”, informou a desembargadora.
Ela disse ainda que o magistrado ou o assessor, onde quer que esteja, poderá trabalhar no processo, ainda que este tenha 40 ou 50 volumes, sem precisar transportar montanhas de papéis.
Pelo menos 605 processos trabalhistas foram processados no Fórum Trabalhista de Araçuai, somente este ano.
Desembargadora ressalta importância de Araçuai ao longo dos séculos.
O discurso da desembargadora foi elogiado pelos convidados presentes. Ela ressaltou a importância histórica do município de Araçuai, desde sua criação, passando pelas três primeiras expedições portuguesas que penetraram a região, a de Espinoza, Fernandes Tourinho e Dias Adorno, entre 1554 e 1574.
A maior importância de Araçuai, vem no entanto, no final do século 19, quando o município era o quinto mais extenso de Minas Gerais e o quinto com maior número de comerciantes do estado e a sexta cidade a se tornar sede de bispado, em 1913. Araçuai era chamada capital do nordeste de Minas”, lembrou a desembargadora.
Depois dessa época muitas coisas aconteceram. Construiu-se a estrada Rio-Bahia, acabaram com a estrada de ferro Bahia a Minas e as águas dos rios Araçuai e Jequitinhonha, ficaram escassas. A agropecuária e a pesca se reduziram e aos poucos, acabou o movimento dos canoeiros que transportavam gente e mercadorias.
A desembargadora lembrou ainda do surgimento das primeiras escolas, dos primeiros jornais e o desenvolvimento da inteligência e da cultura que prevalece na cidade.
“Mas não se pode tapar o sol com a peneira, a condição social do município e do Vale do Jequitinhonha, dadas as dificuldades econômicas que passaram a enfrentar por causa da seca. Fora essas dificuldades há também em Araçuai e no Vale do Jequitinhonha, o potencial turístico representado por seu patrimônio histórico, o artesanato, a culinária típica e os atrativos culturais”, ressaltou a desembargadora.
