Boletim aponta que quase metade dos mineiros precisa de programas sociais
Estudo da Sedese mostra que são quase 9 milhões em cadastro para benefícios
Enquanto as questões sociais ganham cada vez mais visibilidade – principalmente com a eclosão de manifestações diversas em todos os cantos do país –, em Minas Gerais quase metade da população depende de algum tipo de política ou programa de assistência social, benefício que garante o acesso a serviços básicos, como educação, saúde e saneamento. Entre eles estão projetos como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia Elétrica. A situação se torna ainda mais crítica entre a população rural, que luta para alcançar direitos que deveriam ser universais.
O diagnóstico está no “Boletim da Vigilância Socioassistencial”, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), acessado por O TEMPO na última semana. O documento foca a realidade rural de Minas e será usado para nortear futuras ações para esse meio.
Conforme o estudo, dos quase 9 milhões de mineiros (de um total de mais de 19 milhões) dentro do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do governo federal, 69,08% têm renda abaixo de um quarto de salário mínimo (R$ 197). Para as chamadas “comunidades e povos tradicionais”, como os quilombolas, e a população rural, essa realidade é ainda mais dura, já que 80,3% dessas pessoas recebem menos que um quarto de salário mínimo. Nesse último grupo, 66% dos habitantes precisam de políticas assistencialistas.
A população rural ainda enfrenta outros problemas quando comparada com a urbana. Os índices de analfabetismo e de acesso a serviços como água encanada, saneamento e energia elétrica são piores nesse público.
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, André Quintão, os números mostram que Minas concentra muitas desigualdades regionais e sociais. “É um Estado com potencial econômico imenso. Mas temos ainda uma economia colonial, pouco diversificada e que deixou algumas regiões desprotegidas do ponto de vista social”, disse.
Os problemas estão principalmente no Norte de Minas e nos vales do Jequitinhonha e Mucuri. Para o cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais Manuel Santos, a pobreza no Estado ainda é ampla. “As políticas sociais hoje são bem focalizadas e distribuídas de acordo com critérios específicos. O grande problema é que essas políticas são importantes, mas não resolvem o problema”.
Setor receberá nova verba de R$ 25 milhões
Para 2016, os dados do “Boletim da Vigilância Socioassistencial” serão agregados a um recurso de R$ 25 milhões, disponibilizado para a Sedese pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na última semana. A verba será destinada a programas sociais para áreas rurais, principalmente assentamentos.
Com o dinheiro, será formulada, já a partir do primeiro semestre do ano que vem, uma espécie de política de fomento. O objetivo é pesquisar a demanda de cada região do Estado e criar núcleos de assessoramento e comercialização.