O pagamento dos funcionários da Prefeitura Municipal de Almenara, no Vale do Jequitinhonha, previsto para esta quinta-feira (10), sofreu um atraso. 

Isto ocorreu devido a uma diminuição no repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. Em termos reais, houve uma queda do repasse para os municipios de 38,48% em relação ao ano passado. O montante, em valores brutos (incluindo a retenção do Fundeb) será de R$ 296 milhões, enquanto no mesmo período do ano anterior o decêndio foi de R$ 481 milhões.

A esperança do poder executivo da cidade de Almenara é cobrir este pagamento com o repasse de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – que chegará no próximo dia 15.

A economista Angélica Ferretti destaca que, com essa incerteza em relação aos repasses, tem sido cada vez mais difícil para o gestor municipal executar suas políticas públicas, diante de um cenário econômico de tantas incertezas. “É notório que os relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional não dão parâmetros para elaboração das previsões e ainda entende-se que para atingir essas previsões informadas, os próximos decêndios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o que contraria o cenário de crise em que o país se encontra”, atenta.

Com este repasse, o acumulado do FPM de 2015 dos municípios mineiros apresenta uma queda de 4,46% em termos reais, totalizando R$ 7.601 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 7.956 bilhões. A análise realizada pelo departamento de Economia da Associação Mineira de Municípios (AMM) não incluiu os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além do repasse extra de maio deste ano. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,56%.

Previsão

 A previsão enviada em agosto sinalizava segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que o mês de setembro teria queda de 2,0% em relação a agosto de 2015 e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Contudo, após a liberação dos valores a serem pagos no 1.° decêndio chegou novo comunicado do Tesouro Nacional nos informando que a queda não será mais de 2% e sim de 21,6% em relação a agosto e que não haverá mais o crescimento de 1,4% e sim uma queda de 10,2% em relação ao ano anterior. Percebe-se o quanto tem tornado difícil para o gestor municipal executar suas políticas públicas, diante de um cenário econômico de tanta incertezas. É notório que os relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional não dão parâmetros para elaboração das previsões e ainda entende-se que para atingir essas previsões informadas pela STN os próximos decêndios teriam que apresentar valores superiores aos esperados, o que contraria o cenário de crise em que o País se encontra.  

 As perdas reais de 2015 se comparadas  aos repasses de 2014 por coeficientes foram detalhadas na tabela abaixo.

Elaboração AMM - Angélica Ferreti

Valores reais a preço de maio 2015.