Governo de Minas Gerais assina termo de cooperação
Documento possibilitará que municípios se capacitem para atrair investimentos da iniciativa privada em diversas áreas
O Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru), assinou nesta terça-feira (1/9), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, Termo de Cooperação Técnica com o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (Cigedas Vertentes). O documento possibilitará que 19 cidades que compõem o Cigedas recebam assessoramento do governo mineiro para a realização estudos de viabilidade para Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas áreas de interesse dos municípios.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Altamir Rôso, o Termo de Cooperação traz inúmeras possibilidades para as cidades, tendo em vista a diversidade de projetos que podem ser realizados no modelo de PPPs. “Podem ser feitas parcerias com a iniciativa privada para a execução de obras e oferta de serviços em diversos setores, como resíduos sólidos, iluminação pública, saúde, educação, rodovias. Com regras claras e um modelo que atenda às necessidades dos municípios, os benefícios são enormes para todos”, detalha. Ele garantiu que a expertise da Unidade Central PPP – ligada à SEDE – fica à disposição do Cigedas a partir da assinatura do documento.
Inicialmente, o foco principal do Termo será o segmento de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos. Caso seja de interesse das prefeituras, o documento possibilita também o compartilhamento de conhecimento técnico do Estado em outras áreas que sejam possíveis a realização de PPPs.
O secretário-adjunto da Sedru, Bruno Oliveira Alencar, ressaltou a importância de uma PPP de resíduos sólidos para atender o Cigedas. “Vemos a parceria como uma solução para o saneamento básico da região e esperamos que essa ação possa auxiliar na demanda dos municípios”, disse. O prefeito de Resende Costa e presidente do Consórcio, Aurélio Suenes Resende, pontuou que o Termo é uma grande oportunidade para todos os municípios aproveitarem o know-how oferecido pelo Governo do Estado. “Poderemos solucionar um dos nosso maiores problemas, o descarte do lixo”, afirmou.
O termo possibilita o contato direto entre técnicos das prefeituras com membros da Unidade Central de PPP do Governo de Minas Gerais. O Cigedas Vertentes é composto pelos municípios de Barroso, Carrancas, Conceição da Barra de Minas, Coronel Xavier Chaves, Dores de Campos, Ibituruna, Itutinga, Lagoa Dourada, Madre de Deus de Minas, Nazareno, Piedade do Rio Grande, Prados, Resende Costa, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, São João del-Rei, São Vicente de Minas, São Tiago e Tiradentes.
Esse é o terceiro Termo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas Gerais e municípios para o assessoramento na elaboração de PPPs. Todos foram firmados neste ano. Anteriormente, a SEDE assinou documentos semelhantes com a prefeitura de Uberaba e com o Consórcio de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codanorte), que reúne 35 cidades do Norte mineiro.
Estavam presentes na cerimônia deste terça-feira representantes das prefeituras que compõem o consórcio Cigedas Verdantes, o deputado estadual Cristiano Silveira, o subsecretário de Investimentos Estratégicos da SEDE, Fábio Rodrigues, o subsecretário de Comunicação Social do Governo, Marcus Gimenez, e o coordenador da Unidade de Parcerias Público-Privadas, Flávia Faria.