Prefeituras mineiras paralisam serviços nesta segunda-feira (24)
Crise nos municípios mineiros obrigam Prefeituras a paralisarem serviços.
Cerca de 600 prefeituras mineiras confirmaram a participação na paralisação geral dos serviços municipais para o próximo dia 24 de agosto. O movimento “Crise nos municípios: prefeituras de Minas param por você”, apoiado pela Associação Mineira de Municípios (AMM), tem por finalidade pressionar os governos federal e estadual para o cumprimento das responsabilidades com os municípios.
Para o presidente da AMM e prefeito de Pará de Minas, Antônio Júlio Faria “é necessário unirmos forças para que possamos demonstrar o que está acontecendo com as prefeituras.”
Serão interrompidos todos os serviços públicos, exceto as aulas e os serviços de urgência e emergência na saúde. Além da paralisação, em algumas regiões os prefeitos decidiram fazer o bloqueio das rodovias que cortam o Estado.
A decisão, tomada em reunião realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, tem como objetivo mostrar à sociedade o arrocho financeiro vivido pelos municípios que não têm recebido o respaldo dos governos federal e estadual.
Entre as reivindicações estão a recuperação do Fundo de Participação de Municípios (FPM), a redistribuição da arrecadação de impostos, definição dos repasses pendentes dos convênios entre a União, estados e municípios e revisão do Pacto Federativo.
“Os repasses do governo federal e estadual são as maiores fontes de receitas da maioria dos municípios, quando não são a única fonte. E esses repasses estão diminuindo cada vez mais, forçando os prefeitos a tomarem decisões drásticas para conseguirem atender as demandas da população”, explica Antônio Júlio.
Para demonstrar o porquê a população tem sentido os reflexos da crise vivida dos municípios, a AMM esclarece a relação direta entre os repasses federais e estaduais e a aplicação destes recursos na saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico para geração de emprego.
“Um exemplo é o recolhimento de impostos. De cada R$100 recolhidos em tributos, apenas R$18 ficam nos cofres municipais, enquanto para a União são destinados R$56 e para o Estado, R$26. Os números, por si só, demonstram a enorme concentração de recursos no governo federal e a grande dificuldade dos prefeitos em administrarem a pequena receita frente às inúmeras obrigações”, finaliza o líder municipalista.