Diamantina recebe 2ª fase dos Fóruns Regionais de Governo
População vai priorizar os problemas que precisam ser enfrentados pelo governo na região.
A segunda fase dos Fóruns Regionais de Governo chega na quarta-feira (26/8/15) ao Território de Desenvolvimento Alto Jequitinhonha, para debater com representantes da sociedade civil e autoridades locais ações prioritárias para a região. O encontro, organizado pelo Governo do Estado com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será em Diamantina, a partir das 8 horas, no Campus I da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (Rua da Glória, 187 - Centro).
O Estado foi dividido em 17 territórios de desenvolvimento, conforme suas características e demandas específicas. Para cada um deles, foi constituído um fórum regional, que prevê a participação de deputados, gestores do Estado, prefeitos e vereadores, além de representantes da sociedade civil.
Na primeira fase, os participantes indicaram as principais necessidades e problemas de cada região. O objetivo da segunda fase, que teve início no dia 11 de julho, é debater e priorizar os problemas de cada um desses territórios, a partir de grupos de trabalho divididos em cinco eixos temáticos: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; segurança pública; saúde e proteção social; educação e cultura.
O resultado será a produção de diagnósticos que vão referendar a formulação de planos e políticas públicas de desenvolvimento regional e fornecer diretrizes para o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).
Também na segunda fase, serão indicados os representantes que irão compor o Comitê de Planejamento Territorial (Complete) e, desses, os que farão parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes).
Território de Desenvolvimento Alto Jequitinhonha
Com 305.616 habitantes distribuídos em 24 municípios, o Alto Jequitinhonha tem uma das menores densidades demográficas: 14,46 habitantes por km², a 5ª menor entre os territórios de desenvolvimento.
A principal atividade econômica da região é a produção de leite, café e mandioca. No entanto, a renda da população é um ponto de atenção. O Alto Jequitinhonha tem a 4ª maior taxa de pessoas em situação de pobreza de Minas Gerais (24,3%). No entanto, o percentual de pessoas abaixo da linha da pobreza na região tem caído em um ritmo mais acentuado do que a média do Estado.
Participação Popular – A Comissão de Participação Popular da ALMG participa da segunda fase dos fóruns regionais, para acompanhar e analisar os mecanismos de participação da população e tomar conhecimento dos principais problemas de cada região. A Assembleia também será representada pela participação individualizada dos parlamentares. Os deputados irão contribuir com a mobilização da sociedade em torno dos fóruns e na defesa e fiscalização do processo participativo. As reuniões também são uma oportunidade para ouvir os anseios dos representantes de todas as regiões do Estado e garantir que as discussões do PPAG, do PMDI e da Lei Orçamentária Anual estejam em sintonia com as demandas dos cidadãos.
Territórios – Os 17 territórios de desenvolvimento foram divididos da seguinte forma: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte. As áreas foram pensadas a partir de critérios socioeconômicos e geográficos.