Servidores técnico-administrativos da rede estadual de educação em todo o Estado de Minas Gerais decidiram entrar em greve. O movimento poderá desencadear uma série de problemas para as escolas — as quais devem retornar das férias na próxima semana — com o reinício das aulas para o segundo semestre letivo.

Nesta segunda-feira, 48 entidades da educação, como as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e a Secretaria Estadual de Educação fecharam as portas e paralisaram, temporariamente, até 18 de agosto, cerca de 90% dos trabalhos. A exemplo do restante do Estado, servidores técnicos e analistas de Valadares também aderiram ao movimento por equiparação da tabela salarial e alteração do ano de corte para promoção.
Uma manifestação foi realizada na manhã desta segunda-feira pela categoria, em algumas ruas da região central, para mostrar à comunidade o “luto pela educação” no qual eles entraram e decidiram estampar em camisas e faixas. O diretor da regional do Vale do Rio Doce do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindiute-MG), Rafael Toledo, diz que a reivindicação é histórica.

“Os servidores técnicos e analistas têm uma reivindicação histórica reprimida. Após acordo celebrado entre a categoria e o governo do Estado, viu-se a oportunidade de rever uma série de injustiças que eram cometidas em relação à tabela salarial deste grupo de servidores. Os técnicos sonham em ter uma valorização dos seus salários, passando a ter um vínculo do salário inicial com 85% do salário dos analistas.

Já os analistas querem uma equiparação salarial com os inspetores escolares por terem nível superior igual aos inspetores. Essas são as principais reivindicações. Mas, além disso, o governo está considerando como fundo de corte para a promoção o ano de 2008, e alguns servidores que já atuam na educação em Minas desde 2002 querem que o corte seja a partir de 2002.”
A rede estadual de educação tem oito carreiras, dentre as quais 3 são técnicas e 2 de analistas.

São estes os responsáveis pelo funcionamento estrutural das escolas, que influenciam diretamente nas ações das unidades escolares. E é neste contexto que o diretor do Sindiute em Valadares e região revela que poderá haver prejuízos para as escolas, que retomam as aulas na próxima semana.

“Em Valadares, a Superintendência Regional de Ensino é o órgão responsável pela organização das escolas estaduais e que atende 41 municípios e mais de 160 escolas. E essas escolas precisam de verbas, por exemplo, para a manutenção da merenda, organização de jogos estudantis, contratação de servidores temporários. Há uma série de situações que são organizadas pela superintendência, inclusive obras de manutenção e recuperação das estruturas escolares. E são estes servidores que realizam essas coisas. Então, o prejuízo inicial para as escolas é que os contratos temporários serão interrompidos e o fornecimento de merendas também será prejudicado”, analisou Rafael Toledo.
As conversas com o governo de Minas já foram iniciadas, mas ainda não foram concluídas. Uma reunião deverá acontecer dia 4 de agosto, em Belo Horizonte, com representantes das unidades da educação de todo o Estado, os quais devem fazer nova manifestação para chamar a atenção da comunidade e das autoridades. “Existem conversas com o governo dentro dos espaços de discussão do sindicato desde maio, sobre as reivindicações dos servidores das SREs e Secretaria de Educação. Essas discussões não avançaram quando discutíamos o acordo salarial por todos os grupos. Então, os grupos da secretaria de Educação que permaneceram sem ser contemplados com o reajuste e correção das tabelas decidiram entrar neste período de greve, que é temporária, porque temos esperança que o governo faça uma proposta no dia 4, quando teremos uma reunião em Belo Horizonte para discutirmos o assunto. Enquanto isso, as manifestações vão acontecer. Nesta segunda, a SRE em Valadares estava com 90% dos serviços paralisados. Só estavam em trabalho algumas pessoas da inspeção escolar e alguns servidores com situações específicas, por não serem concursados para técnicos e analistas”, explicou Toledo.
Governo diz que demandas
estão em discussão e que há avanços
A Secretaria Estadual de Educação respondeu à equipe de reportagem do DIÁRIO DO RIO DOCE que as demandas dos servidores estão em discussão e que eles têm recebido o mesmo tratamento que os professores contemplados com a lei estadual.

“Sobre as demandas dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino, vale lembrar que elas estão sendo discutidas.

Representação desses servidores já foi recebida por representantes do governo e outra reunião está marcada para 4 de agosto. O governo do Estado e as entidades que representam os trabalhadores da Educação têm dispensado aos servidores das SREs rigorosamente o mesmo tratamento concedido aos professores e já conseguiram importantes avanços que asseguraram o reajuste salarial estabelecido na Lei 21.710/2015”, informou a nota enviada.
Ainda sobre as reivindicações dos servidores das áreas técnico-administrativas, o governo também informou que todas as carreiras da educação foram contempladas com aumento de 31,78%, a ser pago em dois anos.

“Esse índice foi concedido para garantir o pagamento do Piso Salarial Nacional Profissional ao professor, que vai ocorrer até agosto de 2017. O Piso Salarial é uma garantia legal e exclusiva para as carreiras do Magistério (professor, especialista e inspetor).

Contudo, os reajustes salariais foram estendidos igualmente a todos os trabalhadores da Educação e representam um avanço indiscutível para todas as carreiras, incluindo os servidores das SREs.

O acordo transformou-se na Lei 21.710/2015, aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e sancionada pelo governador Fernando Pimentel em 30 de junho de 2015.

Vários outros itens, como o descongelamento das carreiras, antecipação das promoções, nomeações de servidores etc. também beneficiam o conjunto das carreiras da Educação. Pela lei sancionada os salários de todos os servidores serão atualizados nos mesmos índices de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério, nos anos de 2016, 2017 e 2018”, concluiu a Secretaria Estadual de Educação.